A Arte como Instrumento de Inclusão Cultural
Cerca de 36 mil brasileiros, entre crianças, jovens e adultos, têm seu primeiro contato significativo com a arte fora das salas de aula tradicionais. Essa experiência se dá em diversos locais do Brasil, como bairros, periferias, comunidades rurais, áreas indígenas e quilombolas, onde a cultura se torna uma prática diária, não uma mera disciplina acadêmica.
Compreendendo essa realidade, o Ministério da Cultura lançou, em 2024, a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, através da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli). A iniciativa reúne 68 organizações civis que, há anos, já desenvolvem trabalhos de formação artística em suas comunidades.
Essa Rede não se resume a um simples edital; ela representa um movimento de escuta e reconhecimento das práticas formativas que, embora já existissem, frequentemente não eram contempladas nas políticas públicas. Essa oficialização visa não apenas fortalecer as instituições envolvidas, mas também consolidar um espaço para a arte e a cultura no panorama educacional brasileiro.
Reconhecimento das Práticas Artísticas como Política de Estado
De acordo com o secretário da Sefli, Fabiano Piúba, a criação da Rede Nacional de Escolas Livres está intimamente relacionada ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja regulamentação foi aprovada em 2023. “O ensino artístico e cultural é um pilar essencial do Sistema Nacional de Cultura. Ele abrange tanto a educação formal como a não formal, onde as entidades da sociedade civil têm um papel fundamental”, explica.
A iniciativa busca reconhecer que escolas de dança, teatro, música, literatura e audiovisual não apenas transmitem técnicas, mas também promovem uma formação estética, cidadã e enraizada no território, impactando diretamente a vida das pessoas e seu entorno cultural.
A Diversidade das Escolas Livres no Brasil
Neste momento, as 68 Escolas Livres que compõem a Rede operam em contextos variados, cada uma delas desenvolvendo metodologias adaptadas à realidade local. Para Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, o desafio primordial é respeitar essa diversidade sem padronizar: “Trabalhamos com muitas linguagens e realidades, e nosso papel é proporcionar condições para que essas instituições se fortaleçam, preservando sua autonomia”, declara.
O processo seletivo para a Rede evidenciou a força e a demanda por formação artística no Brasil. Mais de 460 instituições se inscreveram, embora algumas tenham enfrentado dificuldades técnicas com as plataformas administrativas, o que limitou seu alcance.
A Experiência das Escolas Livres em Ação
A implementação da Rede Nacional de Escolas Livres transforma realidades por meio de experiências concretas em diversas regiões do país. Desde formações em circo no Sul até o teatro na Amazônia, passando por práticas de literatura acessível no Rio de Janeiro e educação musical em São Paulo, as Escolas Livres revelam um Brasil plural, que não apenas forma artistas, mas também cidadãos conscientes.
No Paraná, o Instituto Social M&C proporcionou formação circense a mais de 800 pessoas com a ajuda de bolsas gratuitas oferecidas pelo edital. O coordenador Pedro Mello e Cruz observa que a participação na Rede expandiu o alcance de um conhecimento técnico que antes era limitado a poucos. “O projeto das Escolas Livres permitiu que oferecêssemos cursos gratuitamente”, comenta.
Em Vilhena (RO), a Associação de Teatro e Educação Wankabuki estruturou sua Escola Livre de Teatro após anos de atuação informal. Para a presidente Valdete Souza, o edital foi um marco: “Ele é fundamental para o setor, pois foca na base”, defende.
Desenvolvimento de Políticas Públicas com Foco na Cultura
Em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo reafirma a arte como um direito humano. Fátima Pontes, coordenadora executiva, ressalta que o acesso à arte deve ser visto além da dimensão física, assim como a continuidade das políticas públicas. “Ainda não temos uma política sistemática e contínua, e essa rede precisa de um desenvolvimento consistente”, alerta.
No Rio de Janeiro, o Instituto Incluir trabalha em comunidades periféricas, promovendo formações em literatura e práticas artísticas acessíveis. A fundadora Carina Alves destaca que a inclusão da Rede Nacional representa um reconhecimento importante para o trabalho realizado em décadas, enfatizando: “A cultura deve ser uma ferramenta de dignidade”.
Por sua vez, em Sorocaba (SP), a Associação de Eventos Culturais (ASSEC) conecta a formação musical à inclusão e ao desenvolvimento comunitário, destacando a importância dessa política pública para o desenvolvimento sociocultural. “A formação musical é um investimento em desenvolvimento humano”, conclui o diretor Denis Vieira.
Os Impactos da Rede Nacional de Escolas Livres
Desde sua criação, a Rede já trouxe resultados significativos: 36 mil beneficiários, 70 mil horas de atividades e mais de 26 mil vagas em formações, evidenciando o interesse crescente da população pela formação artística como um direito.
A Rede Nacional de Escolas Livres se estrutura como uma política pública do MinC, com a Instituição Normativa nº 5/2025. O foco agora é ampliar a capilaridade da política através da Política Nacional Aldir Blanc, que destina recursos para escolas livres e espaços culturais.
O legado da Rede é o fortalecimento da formação artística e cultural no Brasil. “Cada investimento reforça uma política pública que irá durar, promovendo a valorização dos saberes locais e a construção de um futuro melhor”, conclui o secretário Fabiano Piúba, reafirmando a importância de reconhecer e valorizar as práticas já existentes nas comunidades.