Operação da Polícia Federal em Alagoas
A Polícia Federal (PF) desencadeou, na manhã de ontem, uma ampla operação em Alagoas, resultando na prisão de dois indivíduos e na execução de três mandados de busca e apreensão. Essa ação faz parte de um inquérito que investiga uma série de delitos, incluindo crimes ambientais, corrupção e lavagem de dinheiro. Entre os detidos está Alan Cavalcante do Nascimento, um empresário alagoano que se destaca como o suposto líder de uma organização criminosa.
Natural de Junqueiro, no interior de Alagoas, Alan já residiu em Arapiraca e, até recentemente, morava em Belo Horizonte, onde foi capturado. O empresário, que atuou como professor de Matemática, possui uma luxuosa mansão em um condomínio em Marechal Deodoro, onde a PF cumpriu um dos mandados de busca.
A operação da polícia, que abrangeu diversos estados, incluiu um total de 79 mandados de busca e apreensão e 22 ordens de prisão preventiva, além de determinar o afastamento de servidores públicos, o bloqueio e sequestro de bens avaliados em cerca de R$ 1,5 bilhão e a suspensão das atividades empresariais envolvidas no esquema. As decisões foram ordenadas por um colegiado de juízes da Justiça Federal em Minas Gerais, que será responsável por conduzir os julgamentos.
Funcionamento do Esquema Criminoso
Conforme informações fornecidas pela PF, o grupo criminoso corrompia servidores de diversas instituições, incluindo a Agência Nacional de Mineração (ANM), com o intuito de obter licenças ambientais fraudulentas que possibilitavam a exploração irregular de minério de ferro em áreas protegidas. Essa atividade apresenta riscos significativos de desastres ambientais e sociais. A estimativa é de que a organização tenha movimentado aproximadamente R$ 1,5 bilhão, e seus projetos em desenvolvimento poderiam gerar até R$ 18 bilhões.
Na lista de presos estão figuras de destaque, como Caio Mário Seabra, diretor da ANM, e Rodrigo de Melo Teixeira, ex-chefe da Polícia Administrativa da PF. De acordo com as investigações, alguns servidores recebiam pagamentos mensais para favorecer empresas que faziam parte do esquema.
A investigação teve início em 2020 e revelou um conglomerado que envolve mais de 40 empresas, sendo a Minerar S/A a principal delas, utilizada para fraudar processos de licenciamento. Em um exemplo notável, a mineradora Gute Sicht obteve autorização para explorar minério utilizando uma certidão de dispensa de licenciamento ambiental que pertencia a outra empresa. A autorização foi concedida a tempo recorde, coincidentemente, durante as festividades de Natal, e foi assinada pelo então diretor da ANM, Guilherme Santan Lopes Gomes, que também se tornou alvo de mandado de prisão.
Interferências e Tentativas de Manipulação Legislativa
As investigações também revelaram que a mineradora Aiga Mineração S.A. se apropriou indevidamente de uma pilha de rejeitos da Vale, com um valor estimado superior a R$ 200 milhões. O núcleo administrativo e financeiro do esquema contava com indivíduos como Noêmia dos Santos, sócia de Alan e responsável por estabelecer e operar empresas com assinaturas falsificadas, além de outros dois cúmplices, Felipe Lombardi Martins e Jamis Prado de Oliveira Júnior, que cuidavam da movimentação e distribuição dos valores ilícitos.
Além disso, as apurações revelaram planos para interferir em projetos de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais que poderiam criar unidades de conservação na Serra do Curral, área de interesse do grupo. Conversas interceptadas mostraram os integrantes discutindo pagamentos para evitar que propostas ambientais impedissem seus empreendimentos.
De acordo com as informações da PF, os suspeitos poderão ser processados por crimes ambientais, corrupção ativa e passiva, formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro, usurpação de bens da União e obstrução de investigações. Até o momento, 14 pessoas foram presas em diversas localidades, e as investigações continuam em andamento.