Nova Justificativa para tarifas
O governo do ex-presidente Donald Trump está na fase de elaboração de uma declaração de emergência, que visa legitimar a implementação de tarifas sobre produtos brasileiros. Fontes próximas ao tema afirmam que a medida busca embasar a tarifa de 50% prometida por Trump, em um cenário em que a situação econômica do Brasil se revela bastante distinta de outros países que já foram alvos de tarifas recíprocas.
Ao contrário das nações que mantêm superávits comerciais com os Estados Unidos, o Brasil enfrenta um déficit. A confirmação desses planos por parte do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) ocorreu em reuniões recentes com assessores do Congresso, de acordo com uma das fontes que pediu para não ser identificada devido à natureza das negociações.
Esses preparativos indicam que o governo americano está buscando uma justificativa legal que sustente as crescentes ameaças tarifárias proferidas por Trump. O ex-presidente anunciou previamente a implementação da tarifa de 50%, com previsão de início para 1º de agosto, como um sinal de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pressões Políticas e Respostas do Brasil
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A pressão exercida por Trump sobre o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa encerrar a chamada “caça às bruxas” contra seu aliado político. Bolsonaro aguarda julgamento por sua suposta participação em tentativas de anular os resultados das eleições de 2022, enquanto Lula reafirma a independência do Judiciário brasileiro e ameaça retaliar, evitando ceder às exigências dos EUA.
A ameaça se concretizou no início do mês, expandindo o alcance da guerra tarifária promovida por Trump e demonstrando sua disposição em usar os poderes presidenciais para apoiar aliados no exterior. As incertezas ainda permanecem quanto à possibilidade de o valor da tarifa ser alterado.
Além disso, o governo Trump abriu uma investigação contra o Brasil com base na Seção 301, que pode fornecer uma base legal para futuras tarifas. Porém, esse processo de investigação pode levar meses para ser concluído.
As tarifas iniciais impostas pelo governo Trump, sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), foram justificadas por “déficits comerciais grandes e persistentes”, conforme comunicados da Casa Branca. Até agora, todos os países que enfrentaram tarifas superiores a 10% apresentavam superávits comerciais com os EUA, exceto o Brasil.
Críticas dos Senadores Democratas
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Na última semana, um grupo de senadores democratas enviou uma carta ao governo Trump expressando “sérias preocupações sobre o evidente abuso de poder” representado pela ameaça de iniciar uma guerra comercial com o Brasil para beneficiar Bolsonaro.
Os senadores, liderados por Jeanne Shaheen, de New Hampshire, e Tim Kaine, da Virgínia, ressaltaram que a interferência no sistema jurídico de uma nação soberana estabelece um perigoso precedente, além de suscitar uma guerra comercial desnecessária que pode expor cidadãos e empresas americanas ao risco de retaliação.
Possíveis Medidas do Governo Brasileiro
O governo Lula está considerando implementar medidas para proteger empregos em resposta à potencial sobrecarga tarifária dos EUA sobre produtos brasileiros. A proposta em análise inclui um programa similar ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que foi adotado durante a pandemia, com necessidades de adaptação para o cenário atual.
Além disso, o plano de contingência em desenvolvimento também envolve facilitação de crédito para empresas exportadoras que possam ser afetadas pela tarifa de 50%, caso não haja um acordo com o governo norte-americano até a data marcada para a sua implementação.
Delegação de Senadores nos EUA
Uma comitiva de oito senadores brasileiros embarca nesta sexta-feira (25) para os Estados Unidos com o intuito de discutir a revogação da tarifa imposta por Trump. A missão em Washington, que se inicia na segunda-feira e se estende até quarta-feira, visa buscar soluções para a tributação de 50% sobre as exportações brasileiras, que está programada para entrar em vigor em 1° de agosto.
*Informações complementares foram fornecidas por agências.