Decisão de Moraes sobre a Prisão Domiciliar de Bolsonaro
Na última quinta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar e retornou à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. A defesa do ex-presidente havia solicitado, com caráter humanitário, a prisão domiciliar e a manutenção de Bolsonaro no hospital até que o pedido fosse analisado, mas o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a solicitação.
Bolsonaro estava internado desde o dia 24 de dezembro, tratando uma hérnia e enfrentando crises de soluços. Em sua decisão, Moraes enfatizou que a defesa não apresentou novos fatos que pudessem modificar os fundamentos da negativa anterior à prisão domiciliar, que já havia sido rejeitada em 19 de dezembro. O ministro apontou que a saúde do ex-presidente não havia se agravado, mas sim apresentado melhoras nos desconfortos relatados, conforme laudos médicos.
Pontos Chave da Decisão do Ministro
De acordo com Moraes, não se observou agravamento na condição de saúde de Bolsonaro, mas sim um quadro clínico em evolução positiva, respaldado por laudos médicos da equipe dele. A decisão também destacou que os cuidados necessários podem ser realizados na Superintendência da PF. O ministro afirmou que desde o início do cumprimento da pena, a administração prisional providenciou assistência médica 24 horas, acesso a médicos particulares, fisioterapia e alimentação fornecida pela família.
Ainda segundo Moraes, a situação não preenchia os requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar. Ele mencionou repetidos descumprimentos das medidas cautelares e atos que indicavam tentativa de fuga, incluindo a destruição intencional da tornozeleira eletrônica. Por isso, a manutenção do cumprimento da pena em regime fechado foi considerada necessária.
Cuidados Médicos e Tratamentos
Na segunda-feira, Jair Bolsonaro passou por um procedimento de bloqueio anestésico do nervo frênico do lado esquerdo, e, no sábado anterior, a mesma intervenção foi realizada no lado direito. Este procedimento é utilizado para tratar soluços persistentes quando métodos clínicos não são eficazes, já que o nervo frênico é responsável pelo controle do diafragma, o músculo essencial à respiração.
A defesa, ao solicitar a prisão domiciliar, argumentou que o ex-presidente ainda necessitava de cuidados médicos constantes e que sua condição clínica exigiria monitoramento adequado. Contudo, Moraes contrargumentou que a condição de saúde de Bolsonaro se mostrava estável e com evolução positiva após as cirurgias realizadas.
Repercussão da Decisão
Após a decisão de Moraes, os filhos de Bolsonaro criticaram publicamente o despacho do ministro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que se prepara para concorrer à Presidência em 2026, expressou em suas redes sociais que um laudo médico indicava a necessidade de cuidados médicos contínuos ao ex-presidente, e destacou o tom sarcástico que percebeu na resposta de Moraes. Carlos Bolsonaro, ex-vereador, também se manifestou, chamando a negativa de injustiça.
A petição da defesa mencionou decisões passadas do STF que já haviam negado pedidos similares e argumentou que o novo pedido se apoiava em fatos mais recentes relacionados à evolução do quadro de saúde de Bolsonaro. Durante sua internação, o ministro também rejeitou um pedido para que o ex-presidente recebesse a visita do sogro no hospital, alegando que a situação exigia um regime excepcional de custódia para garantir segurança e disciplina.
Além disso, segundo a equipe médica, Bolsonaro solicitou o uso de medicamentos antidepressivos durante o período de reclusão. O cirurgião-geral Cláudio Birolini, responsável pela saúde do ex-presidente, confirmou que a medicação foi introduzida e que se espera que os efeitos comecem a ser notados em breve.