Novas Diretrizes e Aumento de Recursos
O Ministério da Saúde anunciou importantes atualizações nas normas do Programa Academia da Saúde (PAS), que visam aumentar os investimentos federais em até 233%. Antes, o custeio mensal por estabelecimento era de R$ 3 mil, mas agora foram estabelecidas três novas modalidades de financiamento: R$ 5 mil (Estratégica), R$ 7,5 mil (Complementar) e R$ 10 mil (Ampliada). Esses valores variam de acordo com a composição profissional e a carga horária mínima exigida individualmente.
Segundo Laura Iumi Nobre Ota, coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, “as mudanças garantem maior sustentabilidade financeira, qualificação do programa e ampliação do acesso da população às ações de promoção da saúde. A Academia da Saúde se consolida como estratégia fundamental para a promoção do cuidado nos territórios”.
Novas Categorias Profissionais Inclusas
Outra novidade é a inclusão de novas categorias profissionais no PAS, como enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, além de médicos geriatras, fisiatras e acupunturistas. Atualmente, existem 1.772 Academias da Saúde em todo o Brasil, e a expectativa é que mais 300 serviços sejam credenciados até o final de 2026.
A definição do custeio mensal das equipes varia conforme as modalidades: na Estratégica, é necessária a soma de 40 horas semanais de um ou mais profissionais; na Complementar, devem ser dois ou mais profissionais totalizando, no mínimo, 60 horas; e na Ampliada, a soma da carga horária mínima exigida é de 80 horas semanais, também com dois ou mais profissionais, sendo a carga mínima individual de 20 horas semanais.
Equipamentos e Qualidade de Vida
O Ministério também atualizou a lista de equipamentos recomendados para as Academias da Saúde. A nova lista inclui itens como multiexercitador, rotação dupla diagonal, simuladores de caminhada e até equipamentos para esqui e remada sentada. Essas atualizações visam ampliar as possibilidades de vivências corporais e as atividades físicas voltadas para a promoção da qualidade de vida da população.
Viva Mais Brasil: Uma Iniciativa Abrangente
A expansão da Academia da Saúde é um pilar central do programa Viva Mais Brasil, que foca na promoção da saúde, prevenção de doenças crônicas e melhoria da qualidade de vida da população. Para isso, o governo vai investir R$ 340 milhões em políticas de promoção da saúde, dos quais R$ 40 milhões serão destinados especificamente ao PAS até 2026.
O Viva Mais Brasil se baseia em 10 compromissos, que incluem incentivar um estilo de vida ativo, promover alimentação saudável, reduzir o uso do tabaco e do álcool, e aumentar a vacinação em todo o território nacional.
Práticas Antirracistas e Envelhecimento Ativo
A nova portaria também reconhece a Academia da Saúde como um serviço integrado à atenção primária à saúde (APS) e não apenas uma estrutura física. Ela incorpora práticas antirracistas e conceitos de envelhecimento ativo como novos eixos a serem desenvolvidos conforme as realidades locais. Além disso, inclui a educação popular em saúde e a equidade como princípios fundamentais.
Essa nova abordagem tem como objetivo alinhar a promoção da saúde com as políticas estratégicas, como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS e outras iniciativas voltadas para a saúde integral da população negra.
Programa Academia da Saúde: Um Pilar de Cuidado
O Programa Academia da Saúde é uma das principais estratégias da APS para promover saúde e estilos de vida saudáveis. Além de oferecer práticas corporais e atividades físicas, o PAS foca em diferentes dimensões do cuidado, ajustadas às necessidades locais. As iniciativas podem incluir aulas de dança, capoeira, yoga, auriculoterapia, entre outras atividades, promovendo um ambiente de saúde e bem-estar.
Credenciamento para Recursos do PAS
Gestores municipais e do Distrito Federal que desejam receber os incentivos financeiros do PAS devem solicitar o credenciamento através do sistema Gerencia APS, acessível pelo portal e-Gestor. Os estabelecimentos já credenciados não precisarão reiniciar o processo, pois a migração para o novo formato será automática.