Desafios Geopolíticos e Compromissos Ambientais
A COP-15, conferência que discute questões ambientais globais, torna-se um palco relevante em um cenário de tensões geopolíticas. Durante seu discurso na noite do último domingo (22), em Campo Grande (MS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a crescente incidência de ações unilaterais e a falta de respostas do Conselho de Segurança da ONU em relação a conflitos mundiais. ‘Esta COP-15 ocorre em um momento de grandes tensões geopolíticas. Ações unilaterais, atentados à soberania e execuções sumárias estão se tornando a regra’, afirmou Lula, apontando que a ONU, ao longo de suas oito décadas de existência, conseguiu avanços significativos, como a proibição de armas químicas e biológicas e a afirmação dos direitos humanos. Contudo, o presidente destacou que o Conselho de Segurança tem falhado em atuar efetivamente na resolução de conflitos.
Segundo Lula, ‘um mundo sem regras é um mundo inseguro, onde qualquer um pode ser a próxima vítima’. Em sua visão, é imprescindível substituir ‘muros e discursos de ódio’ por políticas de acolhimento e um multilateralismo renovado. Enquanto isso, a construção de muros, como o que o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, propôs na fronteira com o México, e o que o Chile iniciou na fronteira com o Peru, simboliza uma abordagem errada para a atualidade.
Diálogos e Cooperativas Regionais
Antes de Lula, lideranças da América do Sul, como o presidente do Paraguai, Santiago Peña, e o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, Fernando Carrasco, também se manifestaram na conferência. Fato que é digno de nota é que Brasil, Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai mantêm, há quase duas décadas, um Memorando para a Preservação de Aves Migratórias, que protege 11 espécies. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também fez uso da palavra, aparecendo ao lado de outros ministros como Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Simone Tebet, de Planejamento, que recentemente anunciou pretensões de concorrer ao Senado por São Paulo.
Impactos da Anterior Gestão e Resultados Recentes
Diante da iminente disputa presidencial, em que Lula e seu principal adversário, o pré-candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro (RJ), estão empatados nas intenções de voto, Lula salientou que a administração de seu antecessor prejudicou a imagem do Brasil no campo ambiental. ‘Até pouco tempo, a imagem internacional do Brasil na área ambiental enfrentava questionamentos profundos, impactando diretamente nossas relações econômicas e comerciais’, afirmou. Desde que tomou posse, em 2023, Lula indicou que sua gestão segue um novo rumo, com resultados concretos, como a significativa redução do desmatamento na Amazônia, que caiu pela metade, e no Cerrado, que reduziu em mais de 30%. No Pantanal, as queimadas diminuíram em mais de 90%. O presidente também lembrou que o Brasil sediou a COP-30, a conferência mundial da ONU para o Clima, e lançou iniciativas como o ‘Fundo Florestas Tropicais para Sempre’ e a Coalizão de Mercados de Carbono.
Objetivos da Presidência Brasileira na COP-15
Lula anunciou que a presidência brasileira da COP-15 se pautará por três objetivos centrais: dialogar com os princípios das Convenções do Clima, da Desertificação e da Biodiversidade; ampliar e mobilizar recursos financeiros, criando novos fundos e mecanismos multilaterais inovadores; e universalizar a Declaração do Pantanal, engajando mais países na preservação das espécies e rotas migratórias.
Ainda durante o evento, o governo brasileiro revelou a criação de uma nova unidade de conservação chamada reserva Córregos dos Vales, com uma área de 41 mil hectares. Além disso, foi anunciada a ampliação da área do Parque Nacional do Pantanal em mais 47 mil hectares, elevando sua área total protegida para 183 mil hectares. Também foi ampliada a área da Estação Ecológica de Taiamã, no Mato Grosso, que agora conta com 68 mil hectares de proteção.