Alagoas: 3º Estado com Maior Conflito por Mineração em 2024

mineração em Alagoas: Conflitos Crescentes

Um estudo recente, intitulado “Relatório de Conflitos de Mineração 2024”, divulgado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), posicionou Alagoas como o terceiro estado brasileiro com mais áreas de conflito relacionadas à mineração. Com Maceió, Craíbas e Traipu destacando-se como os principais focos de tensão, o estado abrange 6,9% das ocorrências de conflitos no Brasil, colocando-se entre os mais impactados no país.

Entre os 26 estados monitorados, Minas Gerais aparece em primeiro lugar com 35,2% dos registros de conflito, seguido por Pará com 17,8%. Bahia e Alagoas compartilham a mesma porcentagem de 6,9%. Além disso, Minas Gerais também lidera no número de pessoas afetadas por essas violências, com uma porcentagem alarmante de 77%, enquanto Alagoas atinge 6,5% das ocorrências.

A capital alagoana, Maceió, desponta como o município com mais registros, somando 42 ocorrências em 24 localidades, superando até mesmo Brumadinho. O município de Belo Horizonte, por exemplo, possui apenas 12 registros. A Braskem, empresa responsável por grandes projetos na região, tem sido o centro de muitos desses conflitos.

Impactos Urbanos e Reações

Os conflitos urbanos, especialmente em Maceió, mobilizaram em torno de 74.279 pessoas, com um total de 97 ocorrências em 71 locais diferentes. As companhias que mais contribuíram para estas tensões urbanas são a Braskem (responsável por 32% dos casos), a Vale S.A. (13,4%) e a CSN (10,3%). Com 30 ocorrências registradas, Maceió se destaca como a cidade mais afetada por essas disputas.

Conforme o relatório da UFF, ao longo de 2024 foram identificadas 168 reações diretas às violações, com Minas Gerais liderando com 73 registros, seguido por Pará com 16 e Alagoas com 14. Notavelmente, Maceió teve 13 ocorrências de reações, todas direcionadas contra a Braskem, representando 7,7% do total das reações registradas no Brasil neste ano.

Desafios em Maceió

A capital alagoana não só lidera o número de ocorrências, mas também abriga locais críticos, como as comunidades de Flexal de Baixo e Flexal de Cima, que, juntas, têm cerca de 3 mil habitantes. Essas localidades enfrentam sérias dificuldades sociais e econômicas, além de estarem situadas em áreas afetadas pelo deslocamento forçado de 57 mil moradores, resultado do afundamento do solo causado pela exploração de 35 poços de sal-gema pela Braskem.

Os moradores dessas comunidades enfrentam constantes desafios, incluindo a perda de comércios e serviços públicos, além de viverem sob o temor de novas instabilidades no solo. O relatório da UFF descreve essa situação como uma tragédia-crime em andamento, sem previsões claras para resolução.

Denúncias de trabalhadores terceirizados mostram que a Braskem continuou a extrair sal-gema de poços desativados e, preocupantemente, tem descartado resíduos em tanques no município de Pilar. Além disso, os operários relataram represálias e riscos à saúde, devido ao forte odor dos materiais extraídos. Uma análise do Mapa de Conflitos da Fiocruz ainda registrou 10 casos de suicídios relacionados às tensões envolvendo a Braskem em Maceió.

Problemas em Craíbas e Traipu

No município de Craíbas, foram contabilizadas nove ocorrências ligadas à Mineração Vale Verde (MVV), afetando principalmente pequenos proprietários rurais. Os conflitos em Craíbas envolvem disputas por danos ambientais, perda de renda e intimidações enfrentadas pelos trabalhadores locais.

Em Traipu, um caso alarmante de trabalho escravo foi identificado na Pedreira Pedra D’Água, onde a extração de granito levanta sérias preocupações sobre as violações trabalhistas na região.

Empresas e Seus Efeitos no Estado

Segundo o relatório, a Braskem é responsável por 21,8% das ocorrências de conflitos nacionais na categoria de mineração, com a maioria dos impactos concentrados em Maceió. Por sua vez, a Mineração Vale Verde é associada a 5,6% das ocorrências, sendo Craíbas a cidade mais afetada.

Tipos de Violência Documentados

Os dados coletados em Alagoas revelam diversos tipos de violência, incluindo danos ambientais, poluição da água, adoecimento da população, intimidações e não cumprimento de procedimentos legais, além de deslocamento forçado e situações de trabalho escravo.

O relatório da UFF traz uma análise abrangente e preocupante sobre os conflitos de mineração em Alagoas, ressaltando a urgência de ações efetivas para mitigar esses problemas e proteger as comunidades afetadas.