Composição da Comissão para Revisão da Lei Orgânica
O Delegado-Geral da Polícia Civil de Alagoas, Gustavo Xavier, tornou pública a Portaria/PCAL Nº 827/2026, publicada no Diário Oficial no último dia 11 de março. O documento designa os membros que farão parte da Comissão encarregada de discutir a nova lei orgânica da instituição.
Entre os destacados está o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas, Jânio Barbosa, que foi indicado para integrar a Comissão. A formação deste grupo visa trazer atualizações necessárias à legislação que rege a atuação da Polícia Civil, refletindo as demandas atuais da sociedade e do próprio corpo policial.
Na formalização da portaria, o Delegado-Geral destacou a importância deste passo para fortalecer a estrutura da Polícia Civil, afirmando que a participação dos membros selecionados será fundamental para promover um debate rico e abrangente sobre a nova legislação.
Os integrantes da Comissão, conforme listado na portaria, são:
- Bruno da Silva Tavares (Presidente), matrícula nº 000.932-6 e CPF nº 027.375.505-64;
- Rubens de Andrade Martins, matrícula nº 000.049-3 e CPF nº 843.590.135-15;
- Antonio Carlos Azevedo Lessa, matrícula nº 041.387-9 e CPF nº 384.955.894-00;
- Jânio Vieira Barbosa, matrícula nº 301.284-0 e CPF nº 757.950.864-87;
- José Carlos Fernandes Neto, matrícula nº 072.093-3 e CPF nº 279.898.104-25;
- José Lopes Feitosa Júnior, matrícula nº 301.529-7 e CPF nº 010.371.234-84.
Com a publicação desta portaria, a expectativa é que a Comissão comece suas discussões em breve. A nova lei orgânica é aguardada com ansiedade, tendo em vista as mudanças necessárias para adequar a Polícia Civil às novas realidades da segurança pública no estado de Alagoas.
A portaria entra em vigor imediatamente após sua publicação, conforme estipulado. O Delegado Gustavo Xavier ressalta que a participação ativa de todos os envolvidos será crucial para o sucesso desse projeto de revisão da lei.