Integração da Cidadania Fiscal no Currículo Escolar
No último dia 18 de dezembro, a Receita Federal organizou o I Encontro Interinstitucional com o foco na inserção da cidadania fiscal nas escolas de Alagoas. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), em Maceió, e teve como objetivo reunir educadores, gestores, membros da sociedade civil e autoridades locais para discutir a relevância desse tema no ambiente educacional.
A abertura do encontro contou com a presença da superintendente da Receita Federal da 4ª Região Fiscal, auditora fiscal Myrelle Miranda. Em sua fala, ela enfatizou que Alagoas é pioneiro na mobilização de profissionais da educação para disseminar a cidadania fiscal entre os jovens. “Discutir cidadania fiscal vai muito além de tributos; é abordar consciência coletiva, pertencimento e responsabilidade social. O recurso público é resultado do esforço de toda a sociedade e deve ser revertido em políticas públicas e serviços essenciais”, destacou.
Myrelle também ressaltou a importância de incluir a cidadania fiscal no ambiente escolar. “Esse movimento representa um passo significativo para formar crianças e jovens mais conscientes e críticos, prontos para participar ativamente da vida pública. Educar para a cidadania fiscal é, na verdade, educar para a democracia”, afirmou.
Formação e Ética nas Escolas
O gerente especial de Formação Continuada da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc), Diego Januário, reforçou a relevância de abordar a cidadania fiscal nas salas de aula, especialmente em escolas de tempo integral. “Incorporar essa temática é um passo importante na formação dos cidadãos. Pensar na cidadania fiscal dentro da escola é também discutir ética, valores, transparência e democracia”, enfatizou.
O evento contou com a participação da representante da Cidadania Fiscal em Alagoas e chefe de atendimento da Receita Federal, a técnica do seguro social Floranilde Limeira Novais, e a gestora regional de Cidadania Fiscal na 4ª Região Fiscal, analista-tributária Bárbara Monte Luna. Elas apresentaram o projeto ‘Cidadania Fiscal no Currículo da Educação Básica’, abordando como essa temática pode ser aplicada na prática educacional.
Em continuidade, a palestra ‘Como realizar a curricularização?’ foi conduzida por Bárbara Monte Luna. Na sequência, Yuri Miranda, presidente do Grupo de Educação Fiscal (GEF) da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz/AL), apresentou o programa de educação fiscal estadual e orientou como educadores e gestores podem se envolver.
Parcerias e Mobilização Coletiva
O evento também destacou a mobilização de parceiros estratégicos da Receita Federal que se comprometem em inserir a cidadania fiscal nos currículos escolares em Alagoas. Diversas instituições participaram, incluindo o Governo de Alagoas, TCE/AL, Instituto Federal de Alagoas (IFAL), Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), e sindicatos de trabalhadores em educação, além de associações municipais e conselhos de educação.
Marli do Socorro Peixoto Vidinha, coordenadora estadual da UNCME/AL e conselheira presidenta do Conselho Estadual de Educação de Alagoas, declarou que o evento representa um marco na mobilização para inserir a cidadania fiscal no ensino básico. “Esse encontro é um espaço de compromisso coletivo em torno de um tema fundamental para as políticas públicas educacionais. Que possamos usar este evento como um convite para mobilização e corresponsabilidade na consolidação da cidadania fiscal na formação de nossos jovens”, concluiu.