Crise Climática em Foco
A crise climática e a luta contra a desertificação e a degradação ambiental foram os principais temas abordados na Carta de Maceió, divulgada ao final da primeira Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, realizada na quinta-feira (5) em Maceió, Alagoas. O evento foi conduzido pelo governador Paulo Dantas, que agora preside a organização.
No documento, os governadores reafirmaram seu compromisso em combater a desertificação e a degradação ambiental, considerando essa pauta crucial tanto para a região quanto para o mundo. “O Consórcio Nordeste coloca no centro dessa estratégia a proteção da Caatinga, o único bioma exclusivo do Brasil, reconhecendo sua importância ambiental, cultural, econômica e científica”, ressalta a Carta.
Entre as iniciativas apresentadas, destaca-se o apoio à candidatura do Brasil para sediar a COP 18 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, prevista para 2028, propondo que o evento aconteça no Nordeste. Essa ação visa ampliar a visibilidade da agenda do semiárido e fortalecer a cooperação internacional na luta contra a desertificação.
Ações Integradas para Enfrentamento da Desertificação
Os governadores enfatizaram que o enfrentamento da desertificação requer políticas integradas que envolvam pesquisa científica, investimentos em biotecnologia, valorização da bioeconomia, inovação produtiva e respeito aos saberes tradicionais. Essas iniciativas devem ser articuladas com estratégias de financiamento climático e cooperação internacional.
A Carta também destaca que o Nordeste não deve ser visto apenas como uma região vulnerável, mas como um território de soluções que pode contribuir significativamente para enfrentar os desafios ambientais contemporâneos. “O Nordeste se apresenta como um território que pode oferecer respostas efetivas a essas questões”, afirma o documento assinado pelos líderes estaduais.
Alerta sobre Crise Climática e Necessidade de Ações Emergenciais
O Consórcio alertou sobre a intensificação da crise climática, evidenciada pela estiagem prolongada que afeta vários estados nordestinos, causando impacto significativo no abastecimento de água, na produção agrícola, na segurança alimentar e na vida das populações mais vulneráveis.
Os governadores reiteraram a urgência de uma gestão de crise eficaz, que promova a articulação entre a União, estados e municípios, com fundamentação científica e capacidade de resposta rápida, além de garantir proteção social para os mais afetados.
Prioridades e Projetos para o Nordeste
Entre outras prioridades destacadas no documento, está a implantação de um sistema de trem de cargas e passageiros, a modernização das malhas rodoviárias e aéreas, e a ampliação da conectividade digital. Essas ações são vistas como essenciais para a integração territorial, inclusão social e fortalecimento da competitividade regional.
A Carta de Maceió também anunciou a criação do Nordeste Criativo, uma iniciativa que se alinha à Política Nacional de Economia Criativa – Brasil Criativo. Este projeto reconhece a cultura e a diversidade simbólica da região como fatores estratégicos para o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda, além do fortalecimento das identidades locais.
Outro ponto relevante é o posicionamento do Consórcio sobre a metodologia proposta pela Aneel para a distribuição dos recursos da repactuação do Uso de Bem Público, conforme a Lei nº 15.235/2025, que destina R$ 8,8 bilhões entre as regiões beneficiadas. A proposta prioriza consumidores residenciais de baixa tensão e baixa renda, majoritários no Nordeste, alinhando-se ao princípio da modicidade tarifária e da redução das desigualdades regionais.
Desenvolvimento Regional e Democratização do Acesso ao Financiamento
Os governadores destacaram a Chamada Nordeste como uma ferramenta estratégica para induzir o desenvolvimento produtivo regional, evidenciado pelos R$ 113 bilhões em propostas aprovadas, que refletem o potencial econômico da região e a demanda por crédito de longo prazo.
No documento, eles defenderam a democratização do acesso ao financiamento como um passo essencial para fortalecer a indústria, impulsionar a inovação e criar empregos de qualidade.
Por fim, foi ressaltada a importância de superar as desigualdades regionais como condição para o desenvolvimento nacional e o fortalecimento da democracia. O Consórcio Nordeste é destacado como uma das inovações institucionais mais significativas das últimas décadas, provando que a cooperação entre estados pode resultar em políticas públicas eficazes e reforçar a coesão federativa do país.