Fortalecendo o SUS: O Papel da Gestão Econômica
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) fez seu registro no I Seminário de Economia da Saúde, que ocorreu em Uberaba, Minas Gerais, nos dias 13 e 14 de novembro. O evento, promovido pela Secretaria de Saúde de Uberaba, teve como foco principal o tema “Fortalecendo o SUS através da Gestão Econômica, Transparência e Inovação”. Reunindo gestores e especialistas de várias partes do Brasil, o seminário contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde e do Núcleo de Economia da Saúde de Uberaba (NES), além de membros dos NES da Paraíba, Bahia e Minas Gerais.
A Coordenadora de Economia da Saúde da Bahia, Danielli Costa, integrou a mesa redonda que abordou o tema “Banco de Preços em Saúde (BPS): compartilhando conhecimento com gestores e técnicos da saúde para uma tomada de decisão assertiva no SUS”. Durante sua apresentação, ela destacou a experiência da Bahia na utilização de Bancos de Dados públicos para a precificação, em conformidade com a nova lei de licitação (Lei 14.133/21). Segundo essa legislação, a administração pública deve estabelecer o preço de referência com base no melhor valor obtido mediante pesquisa, especialmente no banco de dados públicos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esse conhecimento sobre os preços praticados em todo o país é fundamental para que os gestores realizem contratações eficientes, pautadas na transparência e na economicidade.
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O Banco de Preços em Saúde é uma plataforma destinada ao registro e consulta de informações sobre compras de medicamentos e produtos relacionados à saúde. Criado em 1998, o sistema tornou-se obrigatório para estados, municípios e o Distrito Federal em junho de 2017, por meio da Resolução nº 18 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
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Fonte: feirinhadesantana.com.br
Além de sua participação nas discussões, a Coordenação de Economia da Saúde (COESA) apresentou um estudo inovador intitulado “Custo do transplante de pulmão na rede pública”. Os resultados do estudo proporcionam uma base sólida de evidências para o planejamento orçamentário e a alocação de recursos. Esse estudo é considerado uma ferramenta estratégica essencial para a implementação do serviço de transplante de pulmão na rede pública da Bahia.