Imagine que você responde a um processo capaz de mudar a sua vida: a liberdade, o patrimônio, a guarda de um filho. No dia do julgamento, o advogado que você contratou tem o direito de falar, ao vivo, diante dos juízes que vão decidir. Esse momento tem nome: sustentação oral. É a chance de a sua voz, pela boca de quem o defende, alcançar quem julga antes da decisão ser tomada. No último mês, o Superior Tribunal de Justiça mudou uma regra que toca exatamente esse instante, e a mudança merece a atenção de qualquer cidadão, não só dos advogados.A…
Autor: alagoas_informa_admin
A EC 139, promulgada em 5/5/26, consolidou o estatuto constitucional dos Tribunais de Contas como instituições permanentes e essenciais ao controle externo. Aproximou-os, dogmaticamente, do regime jurídico do Ministério Público (art. 127) e da Defensoria Pública (art. 134). O movimento foi expressivo: a Constituição reagiu a precedente do Supremo (ADIn 5.763) e reorganizou a arquitetura do controle institucional brasileiro.A PEC da Essencialidade, contudo, deixou de fora um ator que pelo desenho constitucional já guarda vocação para integrá-la. Trata-se da OAB.A ausência não é detalhe. É sintoma.A pergunta que não foi feitaPor que a OAB ficou de fora do estatuto constitucional…
Críticas ao discurso do “de novo” na política de AlagoasO empresário e pré-candidato a deputado estadual Francisco Sales (PSDB) manifestou nesta terça-feira (23) uma forte crítica ao slogan “Fazer história de novo”, utilizado pelo candidato ao Governo de Alagoas, Renan Filho, em sua pré-campanha. Para Sales, o estado não necessita repetir o passado, mas sim iniciar um novo ciclo marcado pela renovação política, tanto no Executivo quanto na Assembleia Legislativa.Segundo ele, a expressão “de novo” remete a práticas ultrapassadas que já não fazem sentido para os alagoanos. “Alagoas não precisa e não quer o ‘de novo’. De novo corrupção? De…
Chelsea define Xabi Alonso como prioridade para novo técnicoO Chelsea já escolheu o principal candidato para assumir o posto de treinador na próxima temporada: Xabi Alonso. Conforme divulgado pelo jornal espanhol As, a diretoria do clube londrino aposta no ex-técnico do Real Madrid para liderar a equipe. A decisão reforça a busca por um comando que traga experiência e renovação ao time, que vem passando por reformulações nos seus quadros.Botafogo enfrenta risco de punição esportiva por dívidasEnquanto isso, o Botafogo enfrenta apreensão após acumular três punições da Fifa devido a dívidas em contratações. A mais recente sanção, anunciada nesta segunda-feira…
São João Massayó movimenta a economia e o turismo de MaceióCom presença de milhares de pessoas no Polo Jaraguá, Maceió deu início ao São João Massayó 2026 nesta segunda-feira (22). A abertura oficial foi conduzida pelo prefeito Rodrigo Cunha, que ressaltou a relevância da festa para o turismo e o fortalecimento da economia local. A programação, que se estenderá por oito dias, promete movimentar diversos setores e gerar impactos positivos para a capital alagoana.Segundo o prefeito, o evento é um investimento estratégico que une cultura, turismo e desenvolvimento econômico. “O São João Massayó é um evento gigante, que movimenta a…
Alagoas entra para o circuito mundial de tênis femininoAlagoas se prepara para um momento histórico no esporte local. Em outubro, Maceió será palco do ITF World Tennis Tour M/W15, evento que marca a estreia do estado na realização de um torneio profissional de tênis feminino. Esta iniciativa coloca Alagoas em evidência no cenário internacional do tênis, atraindo atletas e público de diversos países.Estrutura e importância do torneioOrganizado pela Federação Internacional de Tênis (ITF), em parceria com a Confederação Brasileira de Tênis (CBT) e a Federação Alagoana de Tênis (FAT), o torneio é uma etapa essencial para o ranking mundial. Tradicionalmente,…
Ponto facultativo e feriado antecipado em MaceióA Prefeitura de Maceió decretou ponto facultativo nos órgãos públicos municipais, incluindo autarquias e fundações, para os dias 23 e 25 de junho. Além disso, o feriado de floriano peixoto, que tradicionalmente ocorre em 29 de junho, foi antecipado para a sexta-feira, dia 26. A decisão foi oficializada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Município na segunda-feira (22). Já o feriado de São João, celebrado em 24 de junho, permanece como feriado estadual.Segundo a administração municipal, os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente durante este período, garantindo atendimento à população sem…
Tradição e Cultura na Vila de São JoãoA Vila de São João, localizada no estacionamento da Praça Marcílio Dias, em Jaraguá, está aberta para visitação gratuita entre os dias 22 e 28 de junho, das 17h às 23h. O espaço reúne 14 barracas de empreendedores ligados aos projetos de economia solidária e Economia Criativa da cidade, promovendo a cultura popular e gerando renda durante os festejos juninos.Decoração Especial e Atrações InterativasCom uma estrutura ampliada e decoração temática, a Vila se transforma em um vibrante cenário de celebração nordestina. Kilômetros de mangueiras de LED espalhadas pelo local criam um ambiente colorido…
Enfrentamento das ISTs ganha destaque em AlagoasA Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevisa) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) realizou a terceira edição do Projeto Alagoas Vigilante, reunindo coordenadores da Atenção Primária à Saúde e da Vigilância Epidemiológica dos 56 municípios da I Macrorregião de Saúde. O encontro aconteceu no auditório do Tribunal de Contas de Alagoas (TC/AL), no bairro Farol, em Maceió.Temas centrais do seminárioCom foco na Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids) e hepatites virais, o seminário apresentou o panorama epidemiológico dessas doenças em Alagoas, além de destacar o papel fundamental da Atenção Primária no enfrentamento…
Reinauguração histórica do auditório da ApalcaA Academia Palmeirense de Letras, Ciências e Artes (Apalca) celebrou um marco importante neste domingo (21) com a reinauguração do auditório de sua sede em Palmeira dos Índios. O evento reuniu acadêmicos, escritores, professores, estudantes, autoridades e membros da sociedade civil para homenagear a cultura local, a educação e a preservação da memória do município.Estrutura renovada para eventos culturais e educacionaisA revitalização do auditório foi possível graças aos recursos destinados pelo deputado estadual José Wanderley, que garantiram uma infraestrutura adequada para a realização de palestras, lançamentos de livros, encontros literários e apresentações culturais. Esse espaço…