Alcolumbre descarta punições a grevistas e ignora impeachment de Moraes

Alcolumbre reafirma diálogo e descarta punições

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou em conversas com senadores que apoiaram os “grevistas” no Congresso Nacional que a desocupação do Senado deve ocorrer sem tumultos. Ele ressaltou que não fará “nenhum compromisso” para retomar sua cadeira, optando por um caminho de diálogo e entendimento. Assim, Alcolumbre não ameaçou impor punições e afastou a possibilidade de medidas como a proposta por Hugo Motta, que sugeria suspender os deputados envolvidos no motim por seis meses.

Ainda que não tenha decidido por punições, aliados do presidente do Senado relataram que Alcolumbre não abrirá mão de sua prerrogativa de decidir sobre a abertura ou não de um impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste contexto, há uma pressão crescente por parte de senadores da oposição, que alegam ter o número de assinaturas necessário para iniciar um processo visando a derrubada do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, Alcolumbre afirmou aos colegas que a decisão não se baseia apenas em questões numéricas, mas requer uma análise jurídica mais ampla.

Em um gesto de abertura, Alcolumbre declarou que qualquer novo pedido relacionado ao impeachment será devidamente avaliado. Entretanto, ele reiterou que esta pauta não deve ser a prioridade no Senado, e que medidas desse tipo não ajudariam a amenizar a crise atual.

Retorno à rotina e aprovação de isenção do imposto de renda

Na terça-feira, Alcolumbre voltou a conduzir os trabalhos no Senado após a desocupação do plenário pelos senadores bolsonaristas, que chegaram a se acorrentar em protesto. Durante a sessão, ele aprovou de maneira simbólica um projeto que isenta do imposto de renda aqueles que recebem até dois salários mínimos.

O projeto, que replica o conteúdo de uma medida provisória, pode ter sua validade questionada em meio a protestos da oposição, especialmente em relação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A aprovação foi feita em caráter simbólico, sem um registro nominal de votos, e com isso, o projeto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A nova legislação garantirá a isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos, uma medida que já era válida nos anos anteriores. Vale destacar que os valores das tabelas estavam desatualizados devido ao aumento do salário mínimo no início deste ano. Essa mudança visa garantir que os trabalhadores com menor renda não sejam penalizados pelo aumento do custo de vida.