Alagoas Recebe R$107,5 Milhões do FPM: Impactos e Perspectivas

Recursos do FPM e seu Impacto nas Prefeituras de Alagoas

A União realiza nesta sexta-feira, dia 10, o repasse do primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para prefeituras em todo o Brasil. O montante líquido que chegará às contas públicas é de R$ 4.800.029.984,85, já considerando as deduções referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conhecido como Fundeb. No valor bruto, que inclui o Fundeb, o total alcança R$ 6.000.037.481,06.

Em comparação ao mesmo decêndio do ano anterior, a atual parcela apresenta uma redução de 2,27%. Contudo, ao se analisar o acumulado do ano de 2025, considerando os repasses extras de 1% realizados em julho e setembro, verifica-se um crescimento nominal significativo de 11,35%, equivalente a R$ 18,5 bilhões, se comparado ao período anterior.

Os municípios alagoanos, por sua vez, vão compartilhar um total de R$107,5 milhões neste decêndio, valor que reflete a arrecadação do mês anterior, visto que a base de cálculo para o repasse considera o período de 20 a 30 de setembro. Essa parcela é geralmente a maior do mês, correspondendo a quase a metade do valor esperado do FPM para o mês completo.

Entre as cidades alagoanas, Maceió receberá R$20,4 milhões, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Arapiraca, uma das principais cidades do estado, ficará com R$4,4 milhões. As 29 prefeituras alagoanas que possuem o menor coeficiente de distribuição do FPM estão previstas para receber, individualmente, R$434 mil.

Os recursos provenientes do FPM são classificados como ordinários, o que significa que entram no orçamento das prefeituras sem restrições quanto à sua aplicação. Essa flexibilidade permite que os gestores públicos decidam como melhor utilizar o dinheiro, de acordo com as necessidades locais e prioridades de cada município.