Capacitação e Fortalecimento Municipal
O Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e em colaboração com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh), anunciou na última quinta-feira (26) o lançamento da iniciativa AdaptaCidades no estado. O evento, realizado no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AL) em Maceió, contou com a presença de gestores municipais para a assinatura simbólica do Termo de Adesão e a realização de oficinas técnicas de capacitação, dando início à implementação do programa, que visa reforçar a capacidade institucional das cidades na elaboração de Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima. A prioridade será dada às localidades que apresentam maior vulnerabilidade e riscos climáticos.
A iniciativa AdaptaCidades, estabelecida pela Portaria GM/MMA nº 1.256, de 26 de dezembro de 2024, faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem como objetivo apoiar estados e municípios na criação de estratégias e planos locais ou regionais voltados para a adaptação climática. De acordo com a Nota Conceitual do programa, a proposta busca promover a cooperação entre os diferentes níveis de governo, desenvolver capacidades técnicas, oferecer capacitação e mentoria, disponibilizar dados sobre riscos climáticos e uniformizar metodologias para um planejamento eficaz, sempre considerando as particularidades de cada território.
Judson Cabral, secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, enfatizou a importância do lançamento do AdaptaCidades. “Estamos diante de um momento decisivo para consolidar uma agenda de adaptação climática baseada em evidências técnicas e planejamento estruturado. O AdaptaCidades fortalece os municípios, amplia a governança multinível e nos possibilita agir de forma preventiva, reduzindo riscos, protegendo vidas e garantindo maior resiliência para o nosso território”, afirmou Cabral.
Critérios de Seleção e Municípios Beneficiados
A escolha dos municípios que participarão do programa foi realizada segundo critérios técnicos estabelecidos pelo MMA, levando em conta a vulnerabilidade social, exposição da população e projeções de risco climático para 2030. Seis critérios foram considerados: risco de impactos hidrológicos, deslizamentos, secas, população exposta a riscos geo-hidrológicos, população afetada por secas e o número de beneficiários do Programa Bolsa Família, que serve como indicador de vulnerabilidade social.
Os municípios priorizados em Alagoas incluem Arapiraca, Coruripe, Delmiro Gouveia, Maceió, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, Penedo, Rio Largo, São Miguel dos Campos e União dos Palmares. O lançamento do AdaptaCidades marca um passo significativo do estado em direção à política nacional de adaptação à mudança climática, inaugurando uma nova fase de cooperação federativa.
A mobilização dos gestores municipais e das equipes técnicas será crucial para transformar o planejamento em ações efetivas, assegurando que as cidades estejam mais bem preparadas para enfrentar os impactos climáticos, tanto os atuais quanto os futuros. A expectativa é que, com a implementação do AdaptaCidades, Alagoas se torne um exemplo de resiliência e adaptação diante das mudanças climáticas que afetam diversas regiões do Brasil.