Um Ato Proibido em Altitude
No último domingo, 25 de janeiro de 2026, a Polícia Federal (PF) em Alagoas prendeu um passageiro de 18 anos no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió. O jovem, que embarcou em Ribeirão Preto, São Paulo, foi flagrado fumando um cigarro de palha dentro de uma aeronave comercial durante o voo. Tal atitude configura um crime segundo o artigo 261 do Código Penal, que tipifica a ação como exposição a perigo de aeronave.
A detenção ocorreu logo após a aterrissagem da aeronave. A comissária de bordo avistou o clarão da chama e percebeu o forte odor de fumaça, o que a levou a encontrar o cigarro queimado. Além disso, segundo informações, o rapaz havia consumido bebidas alcoólicas antes do embarque, o que pode ter contribuído para seu comportamento imprudente.
Consequências Legais e Segurança Aérea
A Polícia Federal foi acionada imediatamente após o pouso e tomou as devidas providências para a prisão do passageiro. O ato de fumar a bordo é não apenas uma infração às normas de segurança, mas também um crime que pode levar a uma pena de até cinco anos de prisão. Após o procedimento legal, o jovem foi encaminhado para um presídio local, onde ficará à disposição da Justiça.
A proibição de fumar em voos comerciais é uma norma global desde os anos 1980. Esta prática abrange todos os tipos de cigarros, incluindo os eletrônicos, e se estende a toda a cabine e lavatórios das aeronaves. A legislação brasileira reforçou essa norma em 1998, ressaltando a importância de manter a segurança e a saúde dos passageiros e da tripulação. A violação dessa regra pode resultar em penalidades severas, como a retirada do passageiro na próxima escala com a assistência policial.
A Importância da Conscientização
É essencial que os passageiros estejam cientes das restrições e regras de segurança aplicáveis durante os voos. A fumaça do cigarro não só afeta a saúde dos passageiros, como também pode comprometer a segurança da aeronave, gerando riscos desnecessários. O incidente recente ressalta a necessidade de contínua educação sobre a importância de respeitar as normas de segurança a bordo, que visam proteger todos os envolvidos no transporte aéreo.