Estruturas de Saúde para Comunidades Indígenas
O Ministério da Saúde anunciou a construção de novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) nos estados do Piauí e do Rio Grande do Norte, com previsão para início das obras em 2026. A assinatura das ordens de serviço ocorrerá em Pirpiri (PI) no dia 16 de fevereiro e em João Câmara (RN) no dia 20 de fevereiro, com um total de cinco unidades sendo estabelecidas. O investimento alcança mais de R$ 2,1 milhões e beneficiará diretamente mais de 9 mil indígenas.
Essa é a primeira vez que a infraestrutura de saúde indígena será implantada em áreas que não possuem os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que são unidades gestoras do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Para implementar essa estratégia, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde organizou os DSEI Ceará e Potiguara, que se responsabilizarão pela gestão dos atendimentos às comunidades indígenas nos dois estados.
Um Passo em Direção à Equidade na Saúde Indígena
A iniciativa representa um marco importante, pois pela primeira vez, o Piauí e o Rio Grande do Norte integram o mapeamento da saúde indígena no Brasil, assegurando o atendimento a essas comunidades em todos os estados do país.
No Piauí, as UBSI serão localizadas nas aldeias Serra Grande, Canto da Várzea, Sangue e Santa Teresa. Já no Rio Grande do Norte, a aldeia Amarelão também contará com uma unidade de saúde. O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, destacou que levar o atendimento às áreas sem DSEI é uma ação que reflete um compromisso com povos historicamente esquecidos nas gestões anteriores. “Estamos consolidando o direito dos povos indígenas a uma saúde diferenciada e integral, ressaltando uma necessária reparação histórica”, enfatizou Tapeba.
Análise Demográfica e Planejamento Futuro
Dados do IBGE mostram que aproximadamente 4,1 mil indígenas das etnias Tabajara, Caboclo Gamela, Kariri, Caboclo da Prata, Akroá Gamela, Guegué de Sangue e Tapuios vivem em dez municípios do Piauí. No Rio Grande do Norte, cerca de 5,4 mil indígenas de quatro etnias, entre elas Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu, mantêm sua cultura e modos de vida tradicionais.
O planejamento para garantir atendimento a essas comunidades começou em 2024 com o cadastramento das famílias em todas as aldeias. Em 2025, profissionais de saúde foram contratados exclusivamente para atuar nessa região, e ações voltadas à logística e infraestrutura estão previstas para 2026.
Reestruturação dos Distritos Sanitários
Além da construção das novas unidades, a criação de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) está sendo debatida em um Grupo de Trabalho (GT) que visa reestruturar esses distritos, conforme instituído por portaria da Sesai em outubro de 2025. O GT está realizando estudos para identificar onde são necessárias reestruturações, levando em conta fatores territoriais, populacionais e socioculturais.
Com base nas análises, critérios técnicos e operacionais serão estabelecidos para garantir a reestruturação adequada dos DSEI, considerando a extensão territorial, infraestrutura, acessibilidade e viabilidade orçamentária. O processo de criação de novos DSEI envolve a definição de delimitações territoriais e etnoculturais, além da realização de estudos sobre a população e a infraestrutura existente.