Iniciativa Visa Preservar a Cultura Local
O Programa Nosso Chão, Nossa História lançou um edital destinado a promover iniciativas culturais, focando em trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural que foram impactados pelo desastre socioambiental gerado pela mineração em Maceió. A proposta busca estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs) para identificar e apoiar ações culturais nas comunidades afetadas. As propostas podem ser enviadas até o dia 12 de fevereiro, exclusivamente via e-mail.
Este edital é direcionado a grupos e organizações que atuam na cultura, com a seleção de uma organização parceira que será responsável por apoiar atividades culturais nos bairros impactados, assim como estimular novas expressões artísticas. O objetivo é contribuir para a preservação da memória, identidade e práticas culturais locais.
O financiamento para a proposta selecionada pode chegar a cerca de R$1,46 milhão. Deste total, aproximadamente R$1 milhão será destinado à instrumentalização das iniciativas culturais, incluindo fornecimento de insumos, apoio à gestão e formação para aprimoramento técnico dos profissionais envolvidos.
Embora o processo de seleção seja voltado para organizações formalizadas, coletivos culturais e grupos informais também podem se inscrever, desde que atuem em colaboração com uma entidade formal. As inscrições devem incluir toda a documentação exigida e ser enviadas para o e-mail [email protected]
O Papel da Cultura na Reconstrução Social
Segundo Dilma de Carvalho, presidenta do Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais (CGDE), o edital reforça a importância da cultura na reconstrução social e simbólica das comunidades afetadas. “Essa iniciativa visa reconhecer a relevância da cultura e dos trabalhadores da área para a nossa identidade e saberes. Valorizá-los é fundamental para a preservação da memória não apenas das comunidades impactadas, mas também dos bairros afetados. Este edital faz parte de uma série de iniciativas programadas para 2026”, afirma Carvalho.
As organizações que podem se candidatar ao edital devem ser sem fins lucrativos, com CNPJ ativo e sede ou filial em Alagoas. Além disso, não devem constar em listas de sanção do Governo Federal, entre outros critérios estabelecidos no edital.
Orientações para Inscrições e Perguntas
O edital ainda prevê a realização de uma sessão online de apresentação no dia 15 de janeiro, seguida de uma sessão tira-dúvidas no dia 27 de janeiro, ambas às 17h. Os links de acesso serão divulgados no site e nas redes sociais do Programa (@nossochao.maceio). Perguntas podem ser enviadas para o e-mail [email protected] até o dia 30 de janeiro, e as respostas serão disponibilizadas publicamente no site do Programa.
Cultura como Ferramenta de Resistência
De acordo com o Comitê Gestor, a cultura é uma ferramenta essencial para a resistência e reconstrução coletiva, especialmente em situações de deslocamento forçado e perda de territórios. No Programa Nosso Chão, Nossa História, os projetos de reparação cultural são pautados por duas dimensões principais: sustentabilidade e memória.
A sustentabilidade está relacionada à manutenção das expressões culturais dos bairros afectados, enquanto a memória envolve ações que buscam manter viva a lembrança do desastre, promovendo a participação social e a valorização da história cultural dos locais impactados.
Sobre o Programa Nosso Chão, Nossa História
O Programa é fruto de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL), que responsabilizou a Braskem pela reparação dos danos morais coletivos resultantes do desastre socioambiental em Maceió. As atividades do Programa são definidas pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE), composto por representantes da sociedade civil e de instituições públicas. As ações são geridas pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), com um investimento previsto de R$150 milhões ao longo de quatro anos para implementar projetos de reparação cultural por meio de organizações da sociedade civil.