INSS Propõe Leilão para Empréstimos Consignados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma nova estratégia para beneficiar aposentados e pensionistas. Gilberto Waller, presidente do órgão, revelou em uma entrevista à RECORD a ideia de implementar um leilão de empréstimos consignados. O objetivo principal é combater o assédio comercial que muitos segurados enfrentam, especialmente por parte de correspondentes bancários, que têm sido apontados como os principais responsáveis pela pressão constante sobre esse público.
A proposta em discussão visa que a iniciativa para a contratação do crédito parta exclusivamente dos próprios segurados. Usando o aplicativo Meu INSS, aposentados e pensionistas poderão solicitar um empréstimo, por exemplo, de R$ 10 mil, diretamente. Assim que a solicitação for feita, as ofertas de crédito serão apresentadas pelos bancos e instituições financeiras dentro do aplicativo, sem a necessidade de intermediários. Essa mudança, segundo Waller, deve reduzir o número de ligações e mensagens indesejadas que os segurados costumam receber.
“Conversamos com a Febraban [Federação Brasileira de Bancos] e a ABBC [Associação Brasileira de Bancos] para estabelecer um modelo que funcione de maneira eficiente. A ideia é que o processo ocorra diretamente com as instituições financeiras, evitando o assédio”, destacou Waller.
As propostas de empréstimos serão organizadas de maneira a facilitar a comparação por parte do segurado, listadas da menor para a maior taxa de juros. O intuito é estimular a concorrência entre as instituições financeiras, promovendo uma maior transparência e reduzindo custos para os usuários.
Conforme Waller, a expectativa é que o INSS consiga implementar um modelo de crédito mais eficiente, seguro e menos invasivo, assegurando a autonomia do segurado e minimizando práticas comerciais agressivas. “Estamos estudando isso e, em breve, divulgaremos uma nova instrução normativa com essas alternativas para diminuição do assédio”, afirmou o presidente do INSS.
Outras Iniciativas para Proteger os Segurados
Além da proposta do leilão, Waller abordou outras ações que visam proteger os aposentados e pensionistas, reconhecidos como um público hipervulnerável. “Essas pessoas têm uma renda média de R$ 800 e muitas são idosas ou enfrentam problemas de saúde. Precisamos tratá-las com o respeito que merecem e não como simples vítimas”, enfatizou.
Uma das principais medidas adotadas foi a obrigatoriedade de adesão das instituições financeiras à plataforma “Não Perturbe”, que impede ligações indesejadas. Ações já resultaram na descredencialização de pelo menos 20 instituições que se negaram a participar do sistema.
Outra mudança significativa foi a imposição da biometria como único método para desbloqueio de benefícios relacionados a crédito consignado. Essa medida substituiu o sistema anterior, que utilizava login e senha, e que era considerado vulnerável a fraudes. Essa ação tem como objetivo evitar que segurados sejam levados a contratar empréstimos sem uma supervisão adequada.
O INSS também intensificou o rigor no credenciamento de instituições financeiras. O número de bancos autorizados a operar com crédito consignado caiu de 87 para 54, levando em consideração o volume de reclamações e o nível de assédio relatado contra os segurados na renovação dos acordos de cooperação técnica.
Além disso, a instituição aboliu o desbloqueio manual de benefícios, após auditorias revelarem que essa prática permitia liberações sem a solicitação do segurado, o que facilitava abordagens abusivas. O combate à venda casada também foi reforçado, proibindo a obrigatoriedade de contratações de seguro prestamista para a liberação de empréstimos.