Operação Verão em Ação
Nesta quarta-feira, dia 7, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) lançou a Operação Verão, intensificando suas atividades de fiscalização nas praias do estado. A primeira ação foi realizada em Marechal Deodoro, onde quatro estabelecimentos na Praia do Francês foram autuados por infringirem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As irregularidades observadas incluem a cobrança de consumação mínima, falta de clareza nas informações sobre taxas de serviço opcionais e a ausência de acessibilidade, além da falta de cardápio em Braille. De acordo com o Procon, essas práticas violam os direitos fundamentais dos consumidores e tendem a aumentar durante a alta temporada, quando o fluxo de turistas é maior.
Compromisso com os Consumidores
O diretor-presidente do Procon/AL, Daniel Sampaio, confirmou que as fiscalizações serão intensificadas nos próximos dias. “Começamos hoje e vamos continuar com as operações durante toda a temporada de verão, coibindo cobranças e práticas irregulares, tanto para turistas quanto para os alagoanos. Qualquer consumidor que se sentir lesado pode nos contatar através dos nossos canais oficiais”, afirmou.
Além disso, o gerente de Política e Educação para o Consumo, Eduardo Silva, enfatizou a relevância das denúncias realizadas pela população para orientar o trabalho da instituição. Ele também mencionou a parceria com a Secretaria de Turismo de Marechal Deodoro, que foi crucial na primeira fase da operação.
Denúncias e Fiscalização
Problemas de Cobranças e Práticas Abusivas
A intensificação da fiscalização ocorre em um momento crítico, onde relatos de cobranças indevidas e preços abusivos têm se tornado comuns nas praias brasileiras, especialmente na região Nordeste. Recentemente, um turista fez uma denúncia em vídeo nas redes sociais sobre sua experiência negativa na Praia do Gunga, no Litoral Sul de Alagoas, relatando cobranças excessivas por serviços turísticos.
No vídeo, o visitante menciona questões como valores exorbitantes, exigência de pagamento em dinheiro, taxas extras para pagamentos via PIX e consumo obrigatório para utilizar cadeiras de praia. Até o momento, não há informações sobre boletins de ocorrência ou denúncias formais junto a órgãos de defesa do consumidor.
Importância da Formalização das Reclamações
Diante desse cenário, o Procon/AL ressalta a necessidade de que os consumidores formalizem suas reclamações para que as práticas abusivas possam ser devidamente investigadas e coibidas. A participação ativa da população é essencial para a promoção de um ambiente mais justo e transparente nas praias do estado.