Recesso do Judiciário de Alagoas: Mudanças e Plantões a Partir de 20 de Dezembro

Recesso do Judiciário de Alagoas: O que Você Precisa Saber

A partir deste sábado, 20 de dezembro, o Poder Judiciário de Alagoas entra em recesso, com previsão de retorno às atividades normais no dia 5 de janeiro. Nesse período, todos os prazos processuais estarão suspensos, e somente as demandas urgentes serão atendidas em plantão. Essa pausa é uma prática comum nas instituições judiciárias, que buscam garantir que situações emergenciais possam ser tratadas, mesmo durante as festividades de fim de ano.

Durante o recesso, a coordenação dos plantões ficará sob a responsabilidade do presidente e do vice-presidente do Tribunal de Justiça. Juízes serão designados para atender casos tanto cíveis quanto criminais, abrangendo Maceió e as comarcas do interior do estado. É uma iniciativa que visa assegurar que a justiça continue acessível, mesmo em períodos de menor atividade.

Para as comarcas do interior, o Tribunal de Justiça de Alagoas determinou plantões específicos, com datas e horários definidos para cada local. Essa organização é baseada no Código de Organização Judiciária de Alagoas, que estabelece diretrizes para o funcionamento do Judiciário em situações emergenciais. Assim, a população pode contar com um suporte judiciário necessário, mesmo durante o recesso anual.