Obras Lançadas que Abordam Desafios Urbanos e Jurídicos
Na quinta-feira, dia 25, a literatura alagoana ganhará novas adições com o lançamento de dois livros que prometem instigar reflexões sobre justiça e desigualdade urbana. O evento ocorrerá no Museu Palácio Floriano Peixoto, localizado na Praça dos Martírios, das 15h às 18h, e contará com a presença dos autores, Plínio Régis Baima Almeida e Janaína Helena de Freitas, além de convidados. As obras são ‘A suprema dualidade: STF e a produção de normatividades de exceção às margens do Estado’ e ‘A questão urbana em Maceió e o programa Vida Nova nas Grotas: entre desafios geográficos e promessas habitacionais’.
Plínio Baima, que já tem duas obras organizadas e acaba de publicar sua segunda obra autoral, destaca que o interesse pela produção deste livro surgiu durante sua formação em Direito, ao perceber contradições no sistema judicial. “Desde os primeiros passos acadêmicos, essas ambivalências despertaram meu interesse pela pesquisa científica. No trajeto que percorri da graduação ao doutorado, o Poder Judiciário tornou-se objeto das minhas investigações. Nesta obra, busco iluminar duas contradições significativas: a acolhida, pelo STF, de teses que ampliam direitos de liberdade, ao mesmo tempo que, do ponto de vista social e econômico, muitas decisões acabam por desmantelar a rede de proteção estabelecida na Constituição Federal. A segunda contradição reside na qualidade de Guardião da Constituição atribuída ao Supremo, que deveria ser o defensor da própria Constituição”, explica o autor.
Por sua vez, Janaína de Freitas realiza seu primeiro lançamento solo, tendo a temática das grotas como foco central de sua pesquisa, surgida durante o doutorado em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense. “A análise crítica de políticas como o Vida Nova nas Grotas e a necessidade de compreender as especificidades locais foram motivadores para a escrita dessa obra. Mais do que um resultado de pesquisa, este livro convida à reflexão sobre o direito à cidade e à moradia digna em contextos tão singulares e urgentes. O trabalho de campo foi crucial: estive presente nas grotas, entrei nas casas, conversei com os moradores e documentei suas realidades. Essa experiência íntima se reflete nas páginas do livro, não apenas em relatos e análises, mas também nas imagens, conferindo uma dimensão visual singular à obra”, destaca Janaína.
Desigualdade Urbana e Direito à Cidade
O livro de Janaína aborda o direito à cidade, um dos desafios contemporâneos mais relevantes, especialmente em sociedades marcadas pela desigualdade, como a brasileira. Ao examinar as comunidades situadas em vales profundos de Maceió — áreas que se distanciam dos padrões convencionais de periferias e favelas — a obra revela como a geografia pode ser um fator de exclusão e segregação social.
As obras lançadas estarão disponíveis para compra no próprio evento e poderão ser adquiridas em versão física e digital por meio da Amazon e do site da Editora Dialética.
Sobre os Autores
Plínio Régis Baima de Almeida é Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e possui experiência acadêmica internacional como visiting scholar no Departamento de Ciência Política da Universidade de Indiana. Ele também realizou doutorado sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e é mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Além de autor de diversos livros e artigos científicos, Plínio é Procurador do Município de Maceió, tendo atuado como Procurador do Estado do Amapá e lecionado no Centro Universitário Mário Pontes Jucá (UMJ).
Janaína Helena de Freitas é Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Ela é professora universitária, advogada e ocupa o cargo de Diretora de Pesquisas e Publicações do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas.