Crítica às sanções e Defesa da Soberania
Durante seu discurso na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teceu críticas contundentes às sanções unilaterais adotadas pelos Estados Unidos. Ele destacou que o cenário global é marcado pelo crescimento do autoritarismo e que o multilateralismo enfrenta um momento crítico. “O multilateralismo está diante de nova encruzilhada. A autoridade desta organização [ONU] está em xeque”, afirmou.
Lula argumentou que estamos testemunhando a formação de uma desordem internacional que se caracteriza por concessões frequentes à política do poder, violação da soberania, imposição de sanções arbitrárias, além de intervenções unilaterais que se tornam cada vez mais comuns. “Um evidente paralelo” se estabelece, segundo ele, entre a crise do multilateralismo e o enfraquecimento das democracias ao redor do mundo.
“O autoritarismo se fortalece quando nos omitimos frente a arbitrariedades. Quando a sociedade internacional vacila na defesa da paz, da soberania e do direito, as consequências são trágicas”, completou o presidente, enfatizando a necessidade de união contra forças antidemocráticas que, segundo ele, tentam sufocar as liberdades e as instituições.
Ao mencionar as dificuldades enfrentadas pelo Brasil, Lula destacou que, apesar de sofrer ataques sem precedentes, o país decidiu resistir e defender a democracia conquistada há quatro décadas após longos anos de ditadura. “O Brasil não se curvará a mais essa agressão”, declarou, em referência às sanções e tentativas de interferência em assuntos internos.
Implicações das sanções Econômicas
Lula também se referiu diretamente às sanções econômicas impostas pelo governo anterior dos EUA, especificamente as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros importados, durante a administração de Donald Trump. Ele criticou, ainda, as tentativas de minar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, particularmente em relação ao processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em julho, Trump utilizou a Lei Magnitsky para tentar influenciar decisões do STF, especialmente no que diz respeito à condenação de Bolsonaro por seu papel em um suposto golpe de Estado. Essa lei, prevista na legislação americana, é um mecanismo para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior, e inclui sanções a bens e empresas de indivíduos alvos nos Estados Unidos.
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A situação se agravou com a decisão do governo dos EUA de cancelar os vistos de diversos ministros do STF, entre eles, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, o que gerou uma onda de indignação no Brasil. Na última segunda-feira (22), o governo americano anunciou sanções à esposa do ministro Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, uma medida que foi recebida com profunda indignação pelo Brasil.
O governo brasileiro destacou que esta ação é mais uma agressão à sua soberania e reafirmou seu compromisso com a defesa da democracia, num contexto em que a liberdade e os direitos humanos se tornam cada vez mais ameaçados em várias partes do mundo. Lula finalizou chamando a atenção para a importância da resistência e da luta contínua pela democracia, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.