Desvendando os Números das Apreensões
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em julho de 2024, revelam um aumento expressivo nas apreensões de adolescentes em Alagoas: um crescimento de 87% no último ano, entre 2023 e 2024. Ao se analisar o período de 2019 a 2024, essa elevação é de 34%. Contabilizando as apreensões, em 2019 foram 437 adolescentes, número que sofreu variações ao longo dos anos. Em 2020, o total caiu para 424, houve uma leve recuperação em 2021 com 497 apreensões, mas seguiu em declínio para 350 em 2022 e 285 em 2023. Em 2024, no entanto, o cenário mudou drasticamente, com um salto para 535 adolescentes apreendidos.
O doutor em Sociologia e professor da Universidade Federal de Alagoas, Fernando de Jesus Rodrigues, destaca que esses números não devem ser vistos de forma isolada ou como um reflexo do aumento da criminalidade juvenil no estado. Segundo ele, esse fenômeno pode estar intimamente ligado a mudanças nas políticas de segurança pública. Rodrigues, que pesquisa a dinâmica prisional e a cultura nas periferias, ressaltou que a participação de jovens em crimes, especialmente assassinatos, está atrelada às funções de menor pagamento e maior risco no mercado de drogas.
Mudanças na Política de Segurança Pública
Leia também: 1 em Cada 23 Adolescentes no Brasil se Torna Mãe Anualmente: Estudo Revela Desigualdade Alarmante
Diferentemente da maioria dos estados brasileiros que registraram uma queda nas apreensões, Alagoas apresenta um cenário singular. “Apenas em Alagoas houve um crescimento das atividades ilegais relacionadas às drogas, o que, por sua vez, levou ao aumento nas apreensões de adolescentes. Com base em dados qualitativos e diálogos com diversos agentes da segurança pública, acredito que isso se relaciona a uma mudança nas políticas de segurança”, afirma o sociólogo.
Rodrigues menciona diversas iniciativas, como o aumento das abordagens de rua, operações em locais de lazer, intensificação da vigilância em áreas específicas e a implementação de câmeras de segurança, que podem ter contribuído para esse aumento nas apreensões.
O Destino Após as Apreensões
Leia também: 1 em Cada 23 Adolescentes no Brasil se Torna Mãe Anualmente: Estudo Revela Desigualdade Alarmante
Curiosamente, enquanto o número de apreensões cresce, as internações de adolescentes em medida socioeducativa em regime fechado apresentam uma queda significativa. Os números mostram que em 2018 foram 275 internos; em 2019, 321; 2020 trouxe uma redução para 230; e os anos seguintes continuaram a tendência de declínio: 183 em 2021, 151 em 2022, 155 em 2023 e um novo recorde de apenas 128 em 2024.
Para Rodrigues, essa diminuição no número de internações pode ser atribuída à adoção de penas alternativas, como a prestação de serviços comunitários, uma tendência evidenciada pelo anuário de 2023. “Isso indica que novas alternativas à privação de liberdade estão sendo exploradas, um debate que já está sendo discutido no CNJ”, explica.
No entanto, ele também alerta que muitos desses jovens são vítimas de violência letal. “São adolescentes que enfrentam assassinatos durante as intervenções policiais, disputas entre facções e crimes fora desse contexto”, destaca. O Anuário apontou que em 2023, 64 jovens até 17 anos foram assassinados em Alagoas, número que subiu para 72 em 2024.
A Demanda por Mão de Obra no Tráfico
Rodrigues enfatiza que existe uma grande procura por mão de obra nas funções mais simples do tráfico, como entregadores e olheiros, cargos ocupados principalmente por adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Nossas pesquisas mostram que, em média, os jovens buscam por trabalho antes de se envolver em atividades ilícitas. Isso revela como a falta de oportunidades e a busca por um ganho rápido os coloca em risco”, conclui.