Presidente da Câmara Reflete sobre Obstruções
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu início à sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um extenso período de obstrução e protestos promovidos por membros da bancada de oposição. Motta não hesitou em criticar a postura dos deputados, ressaltando que as manifestações devem sempre respeitar o regimento interno da Casa.
“O que ocorreu entre ontem e hoje, com a obstrução dos trabalhos, não beneficia esta casa legislativa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, expressar suas opiniões. Contudo, isso deve ocorrer dentro dos limites estabelecidos por nosso regimento e pela Constituição. Não aceitaremos que atos como esses sejam mais significativos que o Plenário e a vontade desta Casa”, afirmou Motta.
Os parlamentares da oposição têm protestado desde ontem (6), ocupando os plenários do Senado e da Câmara em repúdio à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, eles reivindicam a discussão de uma anistia geral e irrestrita para os condenados pela tentativa de golpe de Estado e a abertura de um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Motta enfatizou que os interesses pessoais ou eleitorais não podem prevalecer sobre as necessidades do país. “Neste espaço reside a solução para os desafios que enfrentamos, que devem sempre ser priorizados em detrimento de projetos individuais, pessoais ou eleitorais que possam estar em conflito com o que é de maior importância para todos nós, que é o nosso povo, que aguarda nossas decisões”, ressaltou.
O presidente da Câmara também pediu um ambiente de diálogo e respeito, assegurando a firmeza da liderança que exerce. “Eu sempre lutarei por nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato. Esse exercício deve se pautar no respeito àquilo que é inegociável: o direito de cada um se manifestar e o dever de quem preside a Casa de coordenar os trabalhos”, concluiu.
Desafios no Plenário e Regimento Interno
Ao chegar ao plenário, Motta enfrentou dificuldades em assumir sua posição na Mesa Diretora, sendo obstruído por alguns parlamentares, notadamente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). Após uma decisão do Colégio de Líderes, a Câmara programou uma sessão presencial para a noite, mas a oposição atrasou o término do seu protesto, ocupando o espaço desde o dia anterior.
Além das tensões políticas, a Secretaria-Geral da Mesa alertou que quaisquer ações que impeçam ou dificultam as atividades legislativas poderão levar os parlamentares a serem acionados pelo Regimento Interno da Câmara. Este prevê que a Mesa Diretora pode solicitar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a suspensão cautelar de um deputado por até seis meses, caso ocorra quebra de decoro.
Questões de Segurança e a Presença de Crianças no Plenário
Outra questão levanta preocupação: o deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos, apresentou uma denúncia ao Conselho Tutelar em relação à presença da filha da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) no plenário, um bebê de colo. Reimont expressou inquietação sobre a segurança da criança, que estava exposta a um ambiente potencialmente instável e tenso.
“Eu fui chamada pelos colegas e não tive escolha a não ser trazer minha bebê. Será que vão nos retirar à força?”, indagou a deputada, enquanto estava sentada na cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Decisões do Senado em Face da Obstrução
Ainda nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a sessão deliberativa prevista para esta quinta-feira (7) será realizada em formato remoto. Essa decisão visa garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e evitar que a pauta do Senado sofra interrupções devido à obstrução promovida pela oposição. Assim, a expectativa é que o funcionamento das casas do Congresso Nacional possa prosseguir, apesar das tensões políticas atuais.