Governo Trump Planeja Nova Justificativa para Tarifas ao Brasil

O Contexto da Nova Declaração de Emergência

O governo liderado pelo presidente Donald Trump está elaborando uma declaração de emergência que visa justificar a imposição de tarifas ao Brasil, conforme informações obtidas de fontes próximas ao assunto. Essa ação, ainda em fase de finalização, se torna essencial para a aplicação da tarifa de 50% prometida por Trump, especialmente em um cenário onde o Brasil apresenta uma realidade econômica distinta das demais nações que enfrentaram tarifas reciprocas.

Enquanto outros países atualmente sob tarifas americanas apresentam superávits comerciais com os EUA, o Brasil, ao contrário, registra um déficit. De acordo com relatos, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) confirmou a elaboração dessa nova declaração em reuniões recentes com assessores do Congresso, conforme revelaram fontes que preferiram não ser identificadas por questões de confidencialidade.

A preparação para essa nova declaração aponta que o governo americano busca uma base legal sólida para justificar as crescentes ameaças tarifárias de Trump. O presidente já havia anunciado a possibilidade de implementação dessa tarifa de 50% a partir de 1º de agosto, como um apoio explícito ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em um momento crítico para a política brasileira.

Trump, por sua vez, está tentando pressionar o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva para encerrar o que considera uma “caça às bruxas” contra seu aliado político. Bolsonaro enfrenta um julgamento por sua alegada participação em tentativas de anular os resultados das eleições de 2022. Lula, por sua vez, reafirma a independência do Judiciário no Brasil e não hesita em ameaçar ações retaliatórias, mantendo-se firme em suas posições frente às demandas americanas.

A Ampliação da Guerra Tarifária

A ameaça de tarifas foi anunciada no início do mês, expandindo significativamente o cenário da guerra tarifária promovida por Trump, que parece disposto a utilizar suas prerrogativas presidenciais e impostos sobre importações para respaldar aliados internacionais. Contudo, ainda não há clareza se a tarifa proposta será confirmada no valor anunciado.

Além das tarifas, o governo Trump também iniciou uma investigação contra o Brasil, utilizando a Seção 301, que pode oferecer uma fundamentação legal para futuras tarifas. Entretanto, é importante ressaltar que esse processo pode se prolongar por meses, sem garantias de resultados claros.

As tarifas originais do governo Trump foram justificadas pela Casa Branca com base em “déficits comerciais grandes e persistentes”. Até o presente momento, todos os países que enfrentaram tarifas superiores a 10% apresentavam superávits comerciais com os EUA, exceto o Brasil.

Críticas e Preocupações de Senadores

Recentemente, um grupo de senadores democratas manifestou suas preocupações em uma carta dirigida ao presidente Trump, expressando sérias apreensões sobre o que consideram um “claro abuso de poder” na ameaça de iniciar uma guerra comercial com o Brasil em apoio a Bolsonaro. Os senadores, liderados por Jeanne Shaheen e Tim Kaine, argumentam que a interferência no sistema judicial de outra nação soberana pode estabelecer precedentes perigosos, além de expor cidadãos e empresas americanas a riscos de retaliação.

No documento, os congressistas afirmam que, embora existam questões comerciais legítimas entre EUA e Brasil que devem ser discutidas, a ameaça tarifária não está alinhada com essas preocupações, e alegam ainda que os EUA têm mantido um superávit comercial de bens com o Brasil nos últimos anos, desde 2007.

Respostas do Governo Brasileiro

Frente à possibilidade de tarifas, o governo Lula está considerando a implementação de medidas para preservar empregos nacionais, com a intenção de mitigar os impactos adversos do “tarifaço” americano. A proposta em análise envolve a criação de um programa de emergência semelhante ao benefício emergencial de manutenção de trabalho e renda, estabelecido durante a pandemia de Covid-19.

Além disso, as autoridades estão discutindo a facilitação de crédito para empresas exportadoras, com o objetivo de ampará-las diante da sobretaxa de 50% que poderá ser aplicada às suas exportações, caso não haja um acordo com o governo dos EUA até a data estipulada por Trump.

Missão Diplomática nos EUA

Uma delegação composta por oito senadores brasileiros embarcou nesta sexta-feira (25) para os Estados Unidos, com o objetivo de reverter a decisão do presidente Trump em relação ao tarifaço. A missão, que se iniciará oficialmente na próxima segunda-feira e se estenderá até quarta-feira, tem como principal meta buscar alternativas e soluções para a taxação anunciada.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad, destacou a importância do diálogo e da busca por entendimento para evitar a imposição da tarifa de 50% prevista para entrar em vigor no dia 1º de agosto.

*Com agências.