Inscrições Abertas para Edital com R$ 600 mil destinados a Pontões de Cultura em Alagoas

Chamamento Público apoia Pontões de Cultura em Alagoas

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) está na reta final para receber inscrições no Chamamento Público nº 07/2026, que visa selecionar dois projetos continuados de Pontões de Cultura. O edital disponibiliza R$ 600 mil, divididos igualmente entre as duas iniciativas aprovadas, com o objetivo de fortalecer a atuação cultural em diferentes regiões do estado. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 19 de outubro, exclusivamente pelo Cadastro Único da Cultura de Alagoas (Cuca).

Integração com políticas nacionais e foco na formação cultural

Esta ação faz parte da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), repassados pelo Ministério da Cultura (MinC) ao governo estadual. A proposta incentiva a formação e educação cultural, a articulação de redes, a divulgação de atividades e o acompanhamento de jovens Agentes Cultura Viva, fomentando o desenvolvimento cultural com base na participação comunitária.

Segundo Mellina Freitas, secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, o edital é uma oportunidade para que entidades culturais amplifiquem sua presença e desenvolvam projetos de longo prazo nos territórios alagoanos. Ela destaca que os Pontões de Cultura desempenham papel fundamental na organização das redes culturais e na criação de oportunidades para produtores e produtores culturais locais.

Requisitos e diversidade cultural nas propostas

Podem participar do edital Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, constituídos como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e com atuação cultural. As entidades precisam comprovar ao menos três anos de existência jurídica, experiência em atividades culturais e trabalho em rede com outras organizações ou grupos similares.

Cada instituição pode inscrever somente um projeto, que pode ter abrangência estadual, regional ou temática. As propostas devem contemplar diferentes expressões culturais comunitárias, como culturas indígenas, de matriz africana, populares, cultura e mulheres, Hip Hop, linguagens artísticas, acessibilidade cultural, cultura urbana e territórios rurais, entre outras áreas.

Participação dos jovens e ações afirmativas

Os projetos escolhidos deverão incluir a participação de pelo menos cinco jovens entre 18 e 24 anos como Agentes Cultura Viva. Esses agentes receberão bolsas, formação continuada e acompanhamento por um período mínimo de oito meses. O edital prevê ainda ações afirmativas, reservando 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.

O prazo inicial para execução dos projetos é de 12 meses, com possibilidade de extensão por mais um ano, conforme as regras estabelecidas no chamamento público.

Como realizar a inscrição

As inscrições seguem abertas até 19 de outubro de 2026 e devem ser feitas exclusivamente pelo Cadastro Único da Cultura de Alagoas (Cuca). As entidades interessadas precisam consultar o edital e seus anexos para conferir os critérios de participação, a documentação exigida e as orientações para envio das propostas.