Atualização do Sistema Municipal de Cultura de Penedo
Um passo significativo foi dado em Penedo para reforçar a identidade cultural local e apoiar artistas e produtores culturais. O prefeito Ronaldo Lopes sancionou a Lei Municipal nº 1.922/2026, que promove a reestruturação do Sistema Municipal de Cultura (SMC). Publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira, 25, essa legislação traz avanços importantes na modernização da gestão das políticas culturais, garantindo maior participação social no planejamento cultural com o aval da Câmara de Vereadores.
Organização e fortalecimento das políticas culturais
Para Teresa Machado, secretária de Cultura, Lazer e Juventude, a nova lei representa mais do que uma atualização normativa: é a construção de uma base sólida para organizar e fortalecer as políticas culturais do município. Ela destaca que a medida cria condições para ampliar o planejamento e a valorização da cultura penedense, organizando a estrutura para que o setor cresça com mais espaço e participação.
Teresa também reconhece o papel do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) na formulação dessa nova legislação. “O trabalho democrático e coletivo do Conselho garantiu a representação de todos os segmentos culturais no Sistema”, afirma a gestora, ressaltando a liderança do presidente do CMPC, Marcos Muniz.
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Marco regulatório alinhado e participação social
O produtor cultural e turismólogo Marcos Muniz reforça que a reestruturação da lei é fundamental para a institucionalização da política cultural local, considerando a relevância do patrimônio cultural de Penedo para Alagoas e o Brasil. Segundo ele, é necessário um marco regulatório atualizado, alinhado com a legislação federal e o Sistema Nacional de Cultura, para fortalecer a gestão, a participação social e a continuidade das políticas.
Muniz explica que o processo envolveu meses de estudos, diálogos e adequações, destacando o papel do CMPC como espaço de participação social e parceiro da gestão pública. “Não estamos apenas atualizando uma lei, mas criando bases para uma política cultural permanente, participativa e estruturada, reafirmando nosso compromisso com os fazedores de cultura, a sociedade e o futuro de Penedo”, conclui.
Próximos passos para a cultura em Penedo
Com a nova legislação, Penedo avança na consolidação de uma política cultural que valoriza o patrimônio local e amplia os espaços de participação. O desafio agora é garantir a implementação efetiva das ações previstas, promovendo o acesso e a circulação cultural para a população. Essa atualização representa um convite para que artistas, produtores e o público estejam cada vez mais envolvidos na vida cultural do município.