Incentivo cultural para comunidades alagoanas
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) lançou o Chamamento Público nº 08/2026, com o objetivo de premiar Pontos e Pontões de Cultura que fazem parte da Rede Estadual de Alagoas. O edital destina R$ 1,4 milhão, oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), para apoiar 60 iniciativas culturais locais.
Integrante da política nacional de cultura viva (PNCV), o edital reconhece e valoriza ações culturais já realizadas por entidades e coletivos que atuam em suas comunidades. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas entre 28 de setembro e 19 de outubro de 2026, exclusivamente pelo Cadastro Único da Cultura de Alagoas (Cuca), disponível no endereço cuca.al.gov.br.
Premiação e categorias contempladas
Do total de vagas, 40 são para a Categoria 01, destinada a instituições com CNPJ, que receberão prêmios de R$ 40 mil cada. Já a Categoria 02 oferece 20 premiações de R$ 10 mil para coletivos informais sem constituição jurídica. O edital contempla Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, além de organizações sem fins lucrativos e coletivos informais que ainda não possuem certificação, desde que comprovem pelo menos dois anos de atuação cultural na comunidade local.
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Fonte: daquibahia.com.br
As propostas podem abranger diversas áreas da cultura de base comunitária, como culturas populares e tradicionais, indígenas, de matriz africana, cultura e mulheres, Hip Hop, patrimônio cultural, livro e leitura, cultura digital, economia criativa e solidária, juventude, meio ambiente e acessibilidade cultural, entre outras.
Critérios de inclusão e diversidade
O edital reserva cotas de 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência, considerando entidades e coletivos com composição majoritária desses grupos. Além disso, ao menos 30% das premiações (18 vagas) serão destinadas a candidaturas ligadas às culturas tradicionais e populares, com trajetória comprovada.
O prêmio tem natureza de doação sem encargo, com pagamento direto aos selecionados, sem necessidade de contrapartida ou prestação de contas.
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Fonte: soupetrolina.com.br
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Fonte: aquiribeirao.com.br
Processo de certificação
Entidades e coletivos ainda não certificados terão a chance de obter pré-certificação como Ponto de Cultura durante o processo seletivo, desde que alcancem a pontuação mínima e cumpram as exigências documentais. A Secult encaminhará a certificação simplificada à Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura para registro no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
O edital completo, anexos, critérios de avaliação e cronograma estão disponíveis para consulta. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected].