Pagamento do Seguro-Defeso inicia em 7 de julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai liberar, a partir da próxima segunda-feira (7), o montante de R$ 874,5 milhões referentes ao Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais de diversas regiões do Brasil terão acesso a esse benefício em parcela única. O pagamento contempla requerimentos de períodos de defeso anteriores a 2026, que já haviam sido aprovados, mas aguardavam a liberação dos valores.
Quem pode receber e como acompanhar o pagamento
O Seguro-Defeso é destinado aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é temporariamente proibida para preservar a reprodução das espécies. O benefício assegura uma fonte de renda aos trabalhadores que ficam impedidos de pescar. O pagamento será feito para aqueles que já tiveram o direito reconhecido pelo INSS e estavam com o benefício pendente.
Os beneficiários podem consultar a situação do pagamento pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135, pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil, conforme a modalidade do benefício.
Impacto econômico e ambiental do Seguro-Defeso
Além de garantir segurança financeira para milhares de famílias, o Seguro-Defeso tem papel fundamental na preservação ambiental. Durante o período de proibição da pesca, o benefício compensa a interrupção da atividade e permite que os estoques pesqueiros se recuperem, garantindo a reprodução dos peixes e crustáceos.
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Especialistas destacam que essa política pública é essencial para manter a atividade pesqueira sustentável a longo prazo, equilibrando proteção ambiental e desenvolvimento econômico das comunidades tradicionais.
Relevância para Alagoas e comunidades pesqueiras
Em Alagoas, onde muitas famílias dependem da pesca artesanal para garantir renda, a liberação dos recursos é aguardada com expectativa. Trabalhadores do litoral e das regiões lagunares, como a Lagoa Mundaú, Lagoa Manguaba e municípios costeiros — incluindo Maceió, Marechal Deodoro, Coruripe, Barra de São Miguel, Piaçabuçu, Porto de Pedras e Japaratinga — serão beneficiados.
Embora ainda não haja dados oficiais por estado, representantes do setor reforçam que o Seguro-Defeso é crucial para minimizar os impactos econômicos provocados pela paralisação da pesca nos períodos de reprodução das espécies.
Repercussão entre pescadores e impacto na economia local
Entidades ligadas à pesca artesanal consideram a liberação dos recursos um alívio importante para as comunidades tradicionais, diante dos desafios como a alta nos preços do pescado, custos de produção em crescimento e os efeitos das mudanças climáticas sobre a atividade.
Economistas ressaltam que o benefício também movimenta o comércio local, beneficiando pequenos estabelecimentos, mercados, fornecedores de equipamentos e prestadores de serviços nas regiões onde a pesca é uma das principais atividades econômicas.
Com o pagamento programado para começar em 7 de julho, milhares de pescadores em todo o Brasil terão esse reforço na renda, contribuindo para a segurança alimentar e para a economia de diversas regiões, incluindo o litoral alagoano.