Fiscalização intensificada nos bairros
A Operação Calçada Cidadã, coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), iniciou nova fase nesta terça-feira (19) nos bairros da Levada e do Farol, em Maceió. A iniciativa faz parte do programa de ordenamento urbano lançado no início do ano, com dotação orçamentária de R$ 500 mil destinada à compra de equipamentos e ao reforço das equipes de fiscalização.
Durante a operação, os fiscais percorreram ruas e calçadas, mapeando cerca de 30 pneus que borracharias deixavam em vias públicas, obstruindo o fluxo de pedestres, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após fotografar os pontos e emitir notificações oficiais, a equipe determinou a remoção imediata dos objetos. Em pouco mais de três horas de atuação da Operação Calçada Cidadã, a intervenção liberou trechos antes bloqueados, melhorando a segurança e a acessibilidade nos passeios.
Desde o lançamento, o programa Calçada Cidadã já realizou dez operações em diversos setores de Maceió, resultando em uma queda de 60% nas reclamações relacionadas a obstrução de calçadas. A ação reflete o compromisso da prefeitura em manter vias públicas livres e seguras.
Retirada voluntária e orientações
Os proprietários das borracharias foram abordados pelas equipes e orientados sobre a Lei Municipal nº 7.894/2023, que proíbe a ocupação de calçadas com equipamentos de trabalho. O fiscal de posturas Ruan Vinícius explicou que a legislação prevê notificação e multa para os infratores, caso a remoção não ocorra no prazo estabelecido. “A orientação é para que as borracharias façam a retirada desses objetos de forma voluntária, porque nossas equipes seguem diariamente nas ruas para garantir que as calçadas permaneçam livres para a população”, afirmou Vinícius.
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Um especialista em direito urbanístico, que preferiu não se identificar, comentou que iniciativas educativas, como as promovidas pela Operação Calçada Cidadã, tendem a gerar mudanças de comportamento sem a necessidade de medidas punitivas imediatas. Segundo ele, “quando os comerciantes entendem que a infração pode resultar em multa, geralmente atendem às orientações de forma mais rápida e colaboram para a segurança coletiva.”
Em casos futuros de descumprimento, a Semsc poderá aplicar multas que variam de R$ 150 a R$ 500 por objeto e, em última instância, recorrer à interdição do estabelecimento. A expectativa é que, com o reforço das orientações, ocorram menos autuações e mais adesão voluntária à norma.
Impacto na mobilidade urbana
O bloqueio de calçadas representa risco constante a pedestres, idosos e cadeirantes. Um levantamento interno da Semsc apontou que, no final do ano passado, mais de 200 reclamações foram registradas por moradores de Maceió, especialmente em áreas com maior concentração comercial. A Operação Calçada Cidadã surge como resposta a esse cenário, ampliando o alcance da fiscalização e estabelecendo um padrão de atuação que pode ser replicado em outras capitais.
Após a retirada dos pneus, moradores dos bairros da Levada e do Farol relataram melhoria na circulação. “Agora posso levar minha filha de carrinho sem obstáculos”, disse Maria Helena, residente da Levada. Em outra frente, comerciantes comemoram a padronização das calçadas, que, segundo eles, valoriza o comércio local e atrai mais clientes. A ação também reduz o risco de acidentes com bicicletas e veículos de mobilidade urbana.
Assim como no caso da Operação Calçada Cidadã de março, quando entulhos e materiais de construção foram removidos em Jacarecica, a prefeitura tem demonstrado capacidade de articulação entre secretarias para otimizar recursos e maximizar resultados. A integração entre Semsc e a Secretaria de Infraestrutura contribuiu para uso de caminhões e máquinas de limpeza, aglutinando esforços em prol da mobilidade urbana.
Próximos passos da Semsc
A Semsc divulgou que a Operação Calçada Cidadã seguirá pelos bairros Trapiche da Barra, Pontal da Barra e Jaraguá nas próximas semanas. O programa Calçada Cidadã, que já investiu cerca de R$ 200 mil em equipamentos de limpeza e sinalização, prevê cobrir mais de 500 metros lineares de calçadas até o final de maio. A secretária de Segurança Cidadã, Ana Beatriz Sousa, reforçou o compromisso de ampliar a fiscalização e melhorar a infraestrutura urbana.
Em entrevista, Sousa comentou que serão realizadas campanhas de conscientização comunitária em parceria com associações de moradores e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Alagoas (OAB-AL). “É fundamental unir educação e fiscalização, para que a população entenda as regras e colabore no uso correto dos espaços públicos”, destacou. Segundo ela, o relatório consolidado das operações estará disponível em portal oficial até o início do próximo mês, permitindo avaliação do impacto administrativo e ajustes na legislação.
O próximo movimento administrativo será a apresentação de um novo projeto de lei que prevê a criação de um fundo municipal para manutenção periódica de calçadas, a ser analisado na Câmara de Maceió. A proposta deve ser encaminhada até junho, marcando o próximo capítulo da estratégia municipal de mobilidade urbana.