Nova Era para a Braskem
A Novonor anunciou, na última segunda-feira (20), a assinatura do contrato que transfere o controle acionário da Braskem para a IG4, uma gestora brasileira de private equity que se destaca em situações especiais e reestruturações. De acordo com um Fato Relevante divulgado ao mercado, essa transação envolve 50,1% das ações ordinárias e 34,3% do capital total da petroquímica. O comunicado também enfatiza os possíveis desdobramentos jurídicos e administrativos relacionados ao desastre geológico que afetou Maceió.
O contrato foi oficialmente comunicado à Braskem no dia 17, e o comprador é o Shine I Fundo de Investimento em Participações (FIP), gerido pela Vórtx Capital e assessorado pela IG4 Sol Ltda. Essa movimentação encerra um longo período de incertezas sobre a saída da antiga Odebrecht do negócio, estabelecendo uma nova dinâmica de governança para a Braskem, a maior empresa do setor na América Latina.
Uma Transação Complexa
A operação foi estruturada por meio de uma estratégia financeira complexa, que envolve a troca de dívidas por participação acionária. O fundo entregará à NSP Investimentos debêntures da 1ª e 2ª séries da 2ª emissão da Braskem, previamente adquiridas junto a bancos credores da Novonor. Assim, a relação de troca prevê que, para cada ação da Braskem transferida ao FIP, serão entregues duas debêntures da 1ª série e uma da 2ª série.
Com a chegada dos novos controladores, a recuperação do valor de mercado da petroquímica será a prioridade. O fundo Shine I informou que trouxe para sua equipe profissionais com ampla experiência em reestruturações de empresas, além de especialistas das áreas de logística e saneamento. A intenção é implementar mudanças estratégicas que permitirão à Braskem recuperar sua capacidade de geração de valor.
Objetivos do Novo Controlador
Segundo o comunicado, as intenções do novo controlador são bastante claras: “O Comprador pretende, em colaboração com a Petrobras, conduzir a reestruturação financeira e operacional da Companhia, visando que a Braskem volte a gerar valor para seus acionistas e para o Brasil.”
Ao contrário de algumas especulações do mercado nos últimos anos, a IG4 afirmou que não tem planos de cancelar o registro da Braskem como companhia aberta, o que significa que suas ações continuarão a ser negociadas na B3.
Desafios em Alagoas
Um dos aspectos que geram maior preocupação entre investidores e para o estado de Alagoas é como a nova gestão lidará com as responsabilidades decorrentes do desastre geológico em Maceió. O Fato Relevante aponta que os resultados financeiros e a liquidez da Braskem estão intimamente ligados aos desdobramentos jurídicos e administrativos do afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana.
O comunicado ressalta que as previsões da administração atual e as expectativas de desempenho futuro consideram “qualquer impacto potencial ou projetado do evento geológico em Alagoas e os procedimentos legais relacionados nos negócios, condição financeira e resultados operacionais da Companhia”. Essa ressalva sugere que, para o novo controlador, a situação em Alagoas não é apenas uma questão de imagem, mas um fator crítico que pode afetar significativamente os resultados reais, caso haja mudanças nos processos legais em andamento.
Governança e Acordos com a Petrobras
A finalização da venda também marca o início de um novo Acordo de Acionistas da Braskem, que será estabelecido entre o fundo comprador e a Petrobras. A estatal permanecerá como um jogador-chave no negócio, exercendo controle compartilhado de forma equilibrada. O novo modelo de governança exigirá consenso para todas as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, com ambas as partes indicando o mesmo número de membros para a diretoria estatutária.
Para os acionistas minoritários, a transação proporciona a segurança de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA). A IG4 deverá protocolar junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o pedido de registro para adquirir até a totalidade das ações em circulação, garantindo aos atuais acionistas ordinários e preferenciais o direito de vender suas participações nas mesmas condições oferecidas à Novonor.
A consumação definitiva da operação ainda dependerá de condições suspensivas, incluindo autorizações judiciais, aprovação da Comissão Europeia e a não execução do direito de preferência pela Petrobras. Até o fechamento da transação, a Novonor reiterou que sua atuação seguirá pautada pelo interesse social da companhia. “A Transação ora comunicada não implicará qualquer prejuízo ou interferência na preservação do melhor interesse da Companhia”, destaca um trecho do Fato Relevante.