Partidos Buscam Ação Judicial Contra TikTok
A Federação Brasil da Esperança, que reúne os partidos PT, PV e PC do B, protocolou uma representação no último domingo, 12 de abril de 2026, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando a responsabilização da plataforma TikTok por supostas práticas de violência política e de gênero. Os partidos alegam que perfis na rede social estão disseminando vídeos gerados por inteligência artificial que retratam agressões a mulheres identificadas com o PT, em um contexto que se assemelha a simulações de exorcismos.
Entre os perfis mencionados, destaca-se o RehVerse IA, que, segundo informações, conta com mais de 400 mil seguidores. A federação ressalta que esse perfil em particular não apenas promove preconceitos religiosos, mas também incita a agressão contra mulheres. Em um trecho da representação, os partidos pedem que a plataforma forneça todos os dados disponíveis sobre o usuário por trás do perfil RehVerse IA, visando sua identificação. Curiosamente, na manhã desta segunda-feira, 13 de abril, a conta já não estava mais disponível.
Medidas Requeridas ao TSE
Os partidos, em sua petição, solicitaram ao TSE que conceda uma liminar reconhecendo a ilicitude do conteúdo veiculado e que notifique as redes sociais TikTok, Instagram, Facebook, YouTube e Kwai, para que medidas sejam tomadas no intuito de coibir a circulação de conteúdos semelhantes. Além disso, a federação busca a proibição da veiculação de materiais de mesma natureza, mesmo que compartilhados por terceiros, reforçando a necessidade de um ambiente digital mais seguro e respeitoso.
Na manhã desta segunda-feira, a redação do Poder360 contatou a assessoria de imprensa da ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, em busca de um posicionamento a respeito da ação protocolada pela Federação Brasil da Esperança. No entanto, até o fechamento desta reportagem, não houve retorno. O espaço permanece aberto para a manifestação oficial da empresa.
Implicações para as Redes Sociais
A situação traz à tona uma discussão importante sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo gerado por usuários. Nos últimos anos, a proliferação de conteúdos falsos e ofensivos, principalmente em ano eleitoral, tem se mostrado um desafio para as redes sociais, que cada vez mais se veem no centro de polêmicas envolvendo a liberdade de expressão e a necessidade de monitoramento e moderação de conteúdos.
A Federação Brasil da Esperança espera que essa ação não apenas resulte em ações concretas contra o perfil mencionado, mas que também sirva de alerta para outras plataformas, reforçando a importância de iniciativas que busquem coibir a violência política e de gênero na internet. A eficácia dessas medidas será crucial para garantir que o espaço digital se torne um ambiente mais saudável e seguro para todos os usuários.