Proposta de Incentivo Fiscal ao Esporte
O vereador Charles Hebert, representante do PC do B, fez uma importante indicação na Câmara Municipal de Maceió, solicitando ao Poder Executivo que encaminhe um Projeto de Lei voltado à criação do Programa Municipal de Incentivo Fiscal ao Esporte, Paradesporto e E-games. A proposta visa estabelecer um mecanismo que permita que empresas invistam em projetos esportivos mediante incentivos fiscais, com foco na juventude e inclusão social, abrangendo não apenas esportes tradicionais, mas também novas modalidades como os e-games.
Segundo Charles Hebert, essa iniciativa se inspira em um modelo considerado bem-sucedido em Alagoas. “Em 2022, com o então Secretário da Fazenda, George Santoro, conseguimos lançar o Programa de Incentivo ao Esporte Marta Vieira, que já apresenta resultados concretos para o esporte em nosso estado”, afirmou o parlamentar, ressaltando a experiência positiva que motivou sua nova proposta.
Um exemplo prático do impacto dessas políticas foi o recente anúncio da Equatorial, que destinou R$ 5 milhões através de um decreto estadual, demonstrando a eficácia da colaboração entre o setor público e privado no suporte ao esporte local. Isso mostra que há um grande potencial para parcerias que podem transformar a realidade esportiva da capital alagoana.
Objetivos da Proposta
De acordo com o vereador, Maceió precisa avançar na adoção de políticas que incentivem a participação do setor privado no esporte. “Queremos que a capital tenha um instrumento moderno para estimular empresas a apoiar atletas, projetos sociais e competições. É essencial incluir pessoas com deficiência e também promover os e-games, que já são parte integrante do nosso cenário esportivo atual”, destacou.
A proposta de incentivos fiscais segue modelos já estabelecidos em outras cidades brasileiras, onde capitais como Curitiba implementaram programas que oferecem apoio a atletas e paratletas, além de projetos esportivos, tudo isso através de benefícios fiscais efetivos. Essa abordagem tem se mostrado uma política pública consolidada, contribuindo para o fortalecimento do esporte em diversas regiões.
Importância do Investimento no Esporte
Charles Hebert enfatiza que o investimento no esporte deve ser encarado como uma estratégia vital. Ele declarou: “Investir no esporte não é gasto. É um investimento em cidadania, saúde, prevenção à violência e, acima de tudo, uma oportunidade para a nossa juventude”. Para o vereador, a criação deste programa é fundamental para assegurar que mais pessoas tenham acesso a atividades esportivas e que o esporte possa cumprir sua função social.
A indicação do vereador agora segue para análise do Poder Executivo, que tem a responsabilidade de avaliar a proposta e decidir se encaminhará o projeto de lei para apreciação e votação na Câmara Municipal de Maceió. A expectativa é que essa iniciativa possa transformar o cenário esportivo da cidade, promovendo inclusão e desenvolvimento através do esporte.