Pressão por Recursos Essenciais para a Cultura
A morosidade na publicação do edital referente à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) se tornou o foco central do debate na Câmara Municipal de Maceió durante a sessão do dia 18. A falta de avanço na execução dessa política, que destina recursos à cultura, foi evidenciada mesmo diante da aprovação de matérias rotineiras, como indicações de obras e concessões de honrarias.
O vereador Charles Hebert, do PCdoB, subiu à tribuna para expressar sua preocupação com a ausência de um cronograma para o edital, que deve alocar aproximadamente R$ 7 milhões a artistas e grupos culturais da cidade. Segundo Hebert, Maceió é uma das poucas capitais brasileiras que ainda não conseguiu operacionalizar os recursos da PNAB, mantendo verbas importantes paradas em um período crítico para o setor cultural.
A crítica de Hebert se torna ainda mais pertinente quando se considera o histórico recente. No último edital da Lei Aldir Blanc, realizado em 2025, cerca de R$ 6,9 milhões foram distribuídos, beneficiando mais de 400 projetos culturais. Entre eles, destacam-se expressões tradicionais da cultura local, como o bumba meu boi, quadrilhas juninas e escolas de samba, que fazem parte da identidade alagoana.
Para o vereador, o atraso na liberação dos recursos não se resume a um problema administrativo, mas se configura como uma questão política. Ele cobrou diretamente do secretário municipal de Cultura, Brivaldo Marques, do PL, esclarecimentos sobre a falta de um cronograma e a ausência de prioridade na execução dos recursos. ‘Não é favor, é política pública’, enfatizou Hebert.
Até o momento, a base governista na Câmara não se manifestou sobre o assunto. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Cultura, a data para a divulgação do edital ainda não foi definida, deixando artistas e produtores culturais em um limbo, sem respostas claras sobre a liberação de recursos que estão, teoricamente, disponíveis.
Enquanto isso, Maceió, que se esforça para promover suas belezas naturais e riqueza cultural, falha em assegurar a implementação de políticas que sustentem esse patrimônio imaterial. Os artistas e grupos culturais da cidade aguardam ansiosamente por boas notícias, pois dependem desses recursos para dar continuidade aos seus projetos e manter viva a cultura local. A situação se torna ainda mais crítica, considerando que muitos profissionais do setor estão enfrentando dificuldades financeiras, especialmente em um momento tão delicado.