Processo Eleitoral e Gestão Democrática
A Secretaria de Educação de Maceió (Semed) está preparando as eleições para diretores e vice-diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino, agendadas para o dia 22 de abril. O pleito, que terá validade de três anos, abrangerá todas as unidades escolares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que se enquadram nas normas estabelecidas. Este processo reforça o compromisso da gestão com a democratização nas escolas públicas municipais e a participação da comunidade escolar.
A Comissão Eleitoral Central (CEC), que supervisiona as eleições, é composta por membros do Poder Executivo e representantes de pais, estudantes e profissionais da educação. De acordo com as regras estabelecidas, os gestores que forem eleitos podem ser reconduzidos uma única vez ao cargo.
O evento eleitoral visa garantir a transparência, a lisura e a ampla participação da comunidade, fortalecendo as bases da gestão democrática como uma política pública essencial para a Educação Municipal.
O secretário municipal de Educação, Rogério Lima, considera a escolha dos diretores e vice-diretores um momento significativo da vida escolar, pois promove a inclusão de professores, alunos e pais na seleção das lideranças que guiarão as escolas. “A transparência e a legitimidade estarão presentes em todas as etapas do processo, com a CEC desempenhando um papel fundamental nesse contexto. Com um mandato de três anos, os eleitos serão responsáveis pela execução do Plano de Gestão e pela prestação de contas à comunidade escolar. Seguimos firmes em nosso compromisso com a participação social e a qualidade do ensino”, afirmou o secretário.
Fortalecimento da Gestão Democrática
A subsecretária de Gestão Pedagógica, Tânia Almeida, também ressaltou a importância do processo eleitoral, que visa ampliar a participação da comunidade escolar na escolha de seus líderes. Ela destacou que todas as etapas seguirão as diretrizes da Lei Municipal nº 6.482/2015 e da Portaria nº 0295/2022, assegurando a conformidade legal e a organização nos procedimentos.
“Essa iniciativa é um reflexo do compromisso da Secretaria em promover a gestão democrática, garantindo que a comunidade escolar exerça seu direito de participar ativamente da escolha de suas lideranças”, destacou. Tânia acrescentou que a Semed, em colaboração com a Comissão Eleitoral, está implementando medidas para assegurar ampla divulgação, transparência e igualdade de condições entre os candidatos durante o processo eleitoral.
Candidatos em Destaque
A candidata Maria Raquel de Lima Barros, que busca a reeleição para a direção da Escola Suzel Dantas, destacou a relevância deste momento para a educação municipal, pois permite que cada escola escolha representantes que verdadeiramente reflitam os interesses da comunidade escolar. “A gestão democrática é fundamental para garantir a qualidade do ensino. Ser gestor não é uma tarefa fácil; exige muito do profissional”, enfatizou, defendendo a participação efetiva de todos os segmentos escolares.
A atual vice-diretora, Alda Matias Fernandes de Souza, também candidata à reeleição, ressaltou que sua equipe já se preparava para cumprir os requisitos legais antes da publicação recente da portaria. Ela lembrou que o grupo foi inicialmente formado em 2019, participou da eleição anterior e agora busca novamente a confiança da comunidade, embora tenha enfatizado a necessidade de um maior envolvimento de professores e pais.
Expectativas para o Pleito
Na Escola Maria José Carrascosa, Mariluci Melo confirmou sua candidatura à direção, tendo Ana Mônica Costa Martins como vice. Mariluci já ocupou a direção entre 2020 e 2023 e destacou que foi uma experiência muito enriquecedora. “Desejo dar continuidade ao trabalho já realizado e fortalecer as iniciativas que iniciamos”, disse. Ana Mônica, professora das séries iniciais há 18 anos na rede municipal, concorre pela primeira vez e vê a candidatura como uma nova oportunidade de contribuição.
Participação da Comunidade Escolar
Os estudantes com 16 anos ou mais, regularmente matriculados até 30 de março, poderão votar, assim como os professores efetivos, servidores lotados nas unidades e pais ou responsáveis legais. É importante ressaltar que em caso de múltiplos filhos na mesma escola, o voto será exercido apenas uma vez e não será permitido o voto por procuração.
Cheila Vasconcelos, presidente da Comissão Eleitoral, informou que o processo eleitoral será dividido em duas etapas: formação em gestão escolar e eleição direta. Apenas os candidatos que participaram do Curso de Aperfeiçoamento para Gestores Escolares, promovido pela Semed em 2025, estarão habilitados a concorrer.
Critérios para Candidatura
Para se candidatar, o profissional deve ser efetivo do magistério da rede municipal, ter formação em Pedagogia ou pós-graduação em Gestão Escolar, estar certificado no curso da Semed, ter disponibilidade de 40 horas semanais, experiência mínima de quatro anos na rede e não apresentar condenações criminais ou penalidades administrativas recentes.
Durante a campanha, os candidatos terão liberdade para apresentar suas propostas, porém, a utilização de recursos públicos ou gastos excessivos em propaganda será proibida. O processo eleitoral incluirá a formação das comissões, análise de candidaturas, votação secreta e divulgação dos resultados, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a democratização das escolas e a participação ativa da comunidade.