Período de Recursos dos Editais da PNAB
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) deu início, nesta quarta-feira (25), ao período para interposição de recursos referente à análise de mérito dos editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Este processo é uma oportunidade para que os proponentes que se sentiram prejudicados na avaliação de suas propostas possam solicitar uma revisão.
Os interessados têm até o dia 27 de fevereiro para apresentar seus recursos. Para aqueles que realizaram a inscrição online, o envio deve ser feito pelo portal cuca.al.gov.br. Já os proponentes que optaram pela inscrição presencial poderão protocolar seus pedidos diretamente nos escritórios regionais da PNAB.
Essa fase do processo é crucial, pois garante a todos os participantes a possibilidade de revisão técnica das propostas apresentadas, promovendo critérios claros e um tratamento igualitário durante a seleção. A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou a importância desse momento para assegurar a lisura do processo.
“A Política Nacional Aldir Blanc desempenha um papel essencial para os fazedores de cultura em Alagoas. O período de recurso garante que cada proposta possa ser analisada com responsabilidade e critérios técnicos bem definidos. Estamos empenhados para que todo o processo ocorra de forma transparente, assegurando que os recursos cheguem a quem realmente produz arte e movimenta a cultura em todas as regiões do nosso estado”, afirmou Mellina Freitas.
As etapas seguintes do cronograma são as seguintes:
- Período de interposição de recursos à análise do mérito: 25/02/2026 a 27/02/2026
- Período de análise dos recursos à análise do mérito: 28/02/2026 a 06/03/2026
- Resultado da análise dos recursos: 13/03/2026
- Resultado final da análise de mérito: 13/03/2026
- Período de habilitação: 14/03/2026 a 23/03/2026
- Período de análise da habilitação: 23/03/2026 a 25/03/2026
- Resultado preliminar da etapa de habilitação: 26/03/2026
- Período de interposição de recursos: 27/03/2026 a 31/03/2026
- Período de análise dos recursos à habilitação: 27/03/2026 a 02/04/2026
- Resultado da análise dos recursos à habilitação: 07/04/2026
- Homologação do Resultado Final Definitivo: 07/04/2026
- Assinatura de Termo de Execução Cultural: 08/04/2026 a 10/04/2026
- Período de Pagamento: 13/04/2026 a 01/05/2026