Participação Social em Sítios Culturais
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou, nesta sexta-feira, a abertura de um edital que visa selecionar representantes da sociedade civil para compor os Comitês Gestores de Sítios do Patrimônio Mundial Cultural em território brasileiro. A iniciativa busca intensificar a participação das comunidades locais e povos tradicionais na proteção e salvaguarda de dez sítios designados como patrimônios mundiais culturais.
Entre os locais incluídos estão os centros históricos de cidades como Diamantina, em Minas Gerais, Olinda, em Pernambuco, além de São Luís e Salvador. As Ruínas de São Miguel das Missões, localizadas no Rio Grande do Sul, a Praça São Francisco em São Cristóvão, em Sergipe, as Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar, no Rio de Janeiro, o Santuário do Bom Jesus de Congonhas e a cidade de Ouro Preto, ambos em Minas Gerais, completam a lista, que também abrange Brasília.
As organizações, instituições, comunidades e povos tradicionais que desejam participar podem candidatar-se, independentemente de estarem formalizados, desde que tenham algum vínculo com as localidades mencionadas e atendam a um dos critérios estabelecidos: ter contribuído na candidatura de algum dos sítios, ser reconhecido como referência cultural e social na região ou formar um grupo de detentores de bens culturais imateriais que estendam sua influência sobre o sítio.
Os representantes selecionados para os comitês gestores terão a responsabilidade de monitorar e elaborar recomendações em relação ao plano de gestão do sítio. Isso inclui questões ligadas à preservação e ao uso sustentável do território, além da articulação entre entidades públicas, privadas e comunitárias envolvidas na gestão dos locais.
As inscrições estarão abertas até o dia 8 de março, através de um formulário disponível no edital publicado hoje no Diário Oficial da União. O resultado da seleção será divulgado entre os dias 16 e 17 de março, oferecendo uma oportunidade valiosa para a colaboração entre a sociedade e as políticas de preservação do patrimônio cultural brasileiro.