Desafios Ambientais no Nordeste
A crise climática e o combate à desertificação ganharam destaque na Carta de Maceió, apresentada ao final da primeira Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, realizada na quinta-feira (5), em Maceió, Alagoas. O evento, sob a liderança do governador Paulo Dantas, que ocupa a presidência do Consórcio, reuniu os governadores da região para discutir questões ambientais e estratégicas.
No documento, os líderes nordestinos reafirmaram o compromisso com o combate à degradação ambiental, ressaltando que a proteção da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, é central para a agenda regional e global. “A Caatinga é fundamental para a biodiversidade, cultura e economia da região”, afirma a carta.
Os governadores também expressaram apoio para que o Brasil se candidate a sediar a COP 18 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação em 2028, enfatizando a importância de apresentar a agenda do semiárido em um palco internacional, fortalecendo a cooperação global.
Políticas Integradas para Enfrentamento
A Carta enfatiza que o enfrentamento da desertificação requer a implementação de políticas integradas que contemplem pesquisa científica, investimento em biotecnologia e valorização da bioeconomia. Além disso, é necessário reconhecer e articular os saberes tradicionais com estratégias de financiamento climático e cooperação internacional. “O Nordeste não é apenas uma região vulnerável, mas um território que oferece soluções para os desafios ambientais atuais”, destaca o documento.
Os governadores alertaram para o agravamento da crise climática, manifestando preocupação com a estiagem prolongada que afeta várias áreas nos estados nordestinos. Isso gera impactos diretos sobre o abastecimento de água, a produção agrícola e a segurança alimentar, afetando principalmente as populações mais vulneráveis.
Gestão de Crise e Ações Emergenciais
Os líderes reafirmaram a necessidade de uma gestão de crise que seja efetiva e coordenada entre a União, estados e municípios, fundamentada em dados científicos e com capacidade de resposta rápida. Nesse contexto, o Consórcio propõe uma reunião específica com o Governo Federal, a fim de alinhar ações emergenciais e estruturantes para mitigar os efeitos da estiagem e suas consequências sociais e econômicas.
Prioridades e Iniciativas para o Desenvolvimento
Além das questões ambientais, a Carta de Maceió aborda outras prioridades, como a implementação de um trem de cargas e passageiros, a modernização das malhas rodoviária e aérea e a ampliação da conectividade digital. Essas ações são consideradas essenciais para a integração territorial, inclusão social e fortalecimento da competitividade na região.
Outra iniciativa destacada foi o lançamento do Nordeste Criativo, alinhado à Política Nacional de Economia Criativa, que visa valorizar a cultura e a diversidade da região como elementos chave para o desenvolvimento econômico e geração de empregos.
Os governadores também se posicionaram em favor da metodologia proposta pela diretora relatora da Aneel para o rateio dos recursos da repactuação do Uso de Bem Público, conforme a Lei nº 15.235/2025. Essa proposta destina R$ 8,8 bilhões entre as regiões beneficiadas, priorizando consumidores de baixa tensão e renda, alinhando-se ao princípio da modicidade tarifária e da redução das desigualdades regionais.
Financiamento e Desenvolvimento Sustentável
A carta ressalta a importância da Chamada Nordeste como um instrumento estratégico para induzir o desenvolvimento produtivo regional. Nesse contexto, os R$ 113 bilhões em propostas aprovadas refletem o potencial econômico da região e a demanda reprimida por crédito de longo prazo.
Os governadores reiteraram que democratizar o acesso ao financiamento é fundamental para fortalecer a indústria, promover inovação e criar empregos qualificados. “A superação das desigualdades regionais é vital para o desenvolvimento do país e o fortalecimento da democracia”, concluíram, destacando o Consórcio Nordeste como uma das inovações institucionais mais relevantes dos últimos anos, demonstrando que a cooperação entre estados pode resultar em políticas públicas mais eficazes e em uma maior coesão federativa.