Urgência na Saúde Infantil em Maceió
O Ministério Público Federal (MPF) fez uma importante recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, instando a implementação de medidas imediatas e estruturais para aumentar a oferta de ecocardiogramas pediátricos na rede pública. Essa iniciativa surge em resposta à alarmante fila de espera, que, em outubro de 2025, contava com 304 crianças e bebês aguardando a realização desse exame crucial para o diagnóstico precoce de cardiopatias congênitas.
A recomendação foi elaborada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas, Bruno Lamenha. A medida é resultado de uma investigação conduzida pelo MPF, que visa avaliar a eficácia da política de saúde voltada para a realização de ecocardiogramas pediátricos no município. Esses exames são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em locais como o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes, que é vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e à Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Impacto da Demora nos Diagnósticos
Durante a investigação feita em outubro de 2025, o MPF constatou que muitas crianças estavam à espera do ecocardiograma por mais de 20 meses. Os dados analisados revelam que essa espera prolongada compromete o diagnóstico oportuno, aumentando o risco de agravamento dos quadros clínicos, perda da janela terapêutica e danos irreversíveis ao desenvolvimento infantil.
O inquérito também revelou uma discrepância preocupante entre a capacidade mensal declarada pelo município para a realização dos exames e a real redução da fila, apontando para possíveis falhas na gestão e organização do serviço.
Estratégias para Ampliação e Melhoria do Atendimento
Entre as ações sugeridas, o MPF orienta que a Secretaria Municipal de Saúde dimensione, em até 30 dias, a demanda média mensal por ecocardiogramas pediátricos. Se for identificada uma insuficiência na capacidade atual, um plano de ação deverá ser elaborado dentro de 60 dias, visando aumentar de forma sustentável a oferta mensal desse exame.
Este plano deve incluir metas quantitativas, estratégias administrativas, um cronograma de execução, previsões orçamentárias e indicadores de monitoramento. Caso necessário, deve-se considerar a aquisição ou disponibilização de novos equipamentos.
Fluxo Emergencial para Eliminar a Fila de Espera
A recomendação ainda propõe a criação de um fluxo emergencial e prioritário, a ser implementado em até 30 dias, para eliminar a fila atual de espera. O cronograma deve garantir que todos os exames pendentes sejam realizados em até 90 dias após o início do plano.
Além disso, o MPF sugere a adoção de critérios de classificação de risco, que levem em conta tanto o tempo de espera quanto a gravidade clínica dos pacientes e sua vulnerabilidade etária. Essa medida é fundamental para assegurar que as crianças em maior necessidade sejam atendidas primeiramente.
Monitoramento e Prevenção de Novas Filas
Para evitar que o problema se repita, o MPF recomenda a criação de um sistema de monitoramento contínuo da fila de ecocardiogramas pediátricos. O objetivo é prevenir novas acumulações e garantir que os prazos de espera sejam compatíveis com a urgência diagnóstica exigida pela saúde infantil.
“Os dados levantados em outubro de 2025 revelam uma situação incompatível com a urgência que a saúde infantil requer. O ecocardiograma pediátrico é fundamental para o diagnóstico precoce de cardiopatias e para a proteção da vida e do desenvolvimento das crianças”, enfatizou Bruno Lamenha.
O MPF estabeleceu um prazo de 10 dias para que o gestor municipal informe se acatará a recomendação, indicando as providências já tomadas ou planejadas. O órgão ainda destaca que essa ação não é a única, e outras medidas poderão ser adotadas caso a omissão do poder público persista.