Um marco na saúde indígena no Brasil
No Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde dá um passo histórico ao anunciar a construção da primeira Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) no estado, após a implantação da rede de atenção primária à saúde indígena, prevista para 2024. A assinatura da ordem de serviço ocorreu nesta segunda-feira (02/02), em João Câmara, pelo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. O investimento de cerca de R$ 1 milhão do Governo Federal visa beneficiar mais de 5.400 indígenas, marcando um avanço relevante na saúde para essas comunidades.
Este será o primeiro projeto de saúde indígena implantado em áreas que não contam com um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), uma unidade que visa a descentralização da gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Para garantir a efetividade do atendimento, a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) organizou o DSEI Potiguara, da Paraíba, com equipes dedicadas a atender quatro etnias que habitam tradicionalmente a região: Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu. A UBSI do tipo II será instalada na aldeia Amarelão, localizada em João Câmara.
Compromisso com a saúde dos povos indígenas
De acordo com o secretário Weibe Tapeba, a expansão do atendimento à saúde indígena em estados sem DSEI não é apenas uma decisão política, mas reflete o compromisso institucional do Ministério da Saúde com populações historicamente esquecidas por administrações anteriores. “Estamos consolidando a luta desses povos por um atendimento à saúde indígena integral e diferenciado. Isso representa uma reparação histórica do Estado brasileiro em relação aos povos indígenas e suas organizações. O Ministério da Saúde, através da Sesai, reafirma seu papel na implementação dos serviços de saúde indígena em todo o território nacional”, ressaltou Tapeba.
O planejamento para o atendimento dessas comunidades teve início em 2024, com o cadastramento das famílias em todas as aldeias da região. Em 2025, foram contratados profissionais de saúde exclusivos para atuar nessas localidades, e em 2026, mais ações voltadas à logística e à infraestrutura estão previstas.
Discussões sobre a criação de um DSEI no RN
A implantação de um DSEI no Rio Grande do Norte está atualmente em discussão no Grupo de Trabalho (GT) para Reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, criado por portaria da Secretaria de Saúde Indígena em outubro de 2025. Este grupo realiza estudos diagnósticos para identificar os territórios que necessitam de reestruturação dos DSEI, levando em conta fatores territoriais, populacionais, epidemiológicos e socioculturais.
Com base nos resultados desses estudos, serão definidos critérios técnicos, estratégicos e operacionais para a reestruturação dos distritos. Esses critérios considerarão a população atendida, a extensão territorial, a infraestrutura existente, os recursos humanos disponíveis, a acessibilidade e a viabilidade administrativa e orçamentária.
A criação de um novo DSEI envolve a definição de delimitação territorial e etnocultural, a realização de estudos sobre a população e epidemiologia locais, além da avaliação da infraestrutura existente e da análise da disponibilidade orçamentária e de recursos humanos. Este esforço representa uma importante evolução na saúde indígena do Brasil e busca atender de forma mais adequada as necessidades dessas comunidades tão essenciais para a cultura e história do país.