Reflexões sobre a Ética no Poder Judiciário
O renomado escritor e antropólogo Roberto DaMatta, em uma recente análise, enfatiza a essencialidade da ética no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a supremacia ética é uma exigência inegociável, especialmente em um contexto onde a imparcialidade deve prevalecer. DaMatta recorda sua longa trajetória como professor, que teve início na Faculdade Fluminense de Filosofia, em Niterói, onde, segundo ele, começou sua jornada acadêmica e pessoal. Ele destaca que todo o seu trabalho foi pautado por uma ética de imparcialidade, refletindo sobre as dificuldades enfrentadas ao longo de sua carreira.
A experiência de DaMatta como pesquisador em Etnologia, que incluiu períodos de vivência com as comunidades indígenas Gaviões e Apinajés, moldou sua percepção sobre a docência. O antropólogo lecionou no Museu Nacional e na Universidade Federal Fluminense, além de ter passado por instituições nos Estados Unidos, Inglaterra e França. Recentemente, ele encerrou sua carreira na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), refletindo sobre os desafios que a profissão de professor impõe.
O papel de educador, segundo DaMatta, está cercado de obrigações éticas que exigem não apenas conhecimento, mas também um compromisso com a imparcialidade. Ele compartilha suas vivências em sala de aula, onde enfrentou diversas situações, desde alunos dedicados até aqueles mais desinteressados, e observa como as pressões externas podem influenciar a prática docente. DaMatta enfatiza que, nos últimos anos, resistiu à tentação de transformar suas aulas em espaços de militância ideológica, optando por transmitir a Antropologia de forma autêntica e comprometida com a ciência.
Para ele, a ética weberiana, que exige uma vocação para a ciência, nunca foi um ato de dúvida em sua profissão, mesmo diante de desafios financeiros e pressões ideológicas. O alerta que ele faz aos ministros do STF é claro: a instituição não está sendo atacada, mas sim a falta de comprometimento com a imparcialidade que é fundamental para a função. O papel do juiz, argumenta DaMatta, deve ter a capacidade de neutralizar relações pessoais, pois a impessoalidade é um princípio essencial à justiça.
DaMatta ressalta que a verdadeira questão não reside apenas no Supremo Tribunal, na Presidência ou no Congresso, mas na aversão da sociedade à imparcialidade que deve reger a aplicação das leis. A falta dessa ética compromete a confiança da população na Justiça, favorecendo práticas como o ‘jeitinho’, a malandragem e o patrimonialismo, que facilitam a corrupção. A mensagem é clara: não se pode falar em democracia de fato se a imparcialidade for vista como um tabu, ou se for sistematicamente ignorada.