Na sessão plenária realizada na terça-feira, 17 de junho de 2025, o deputado estadual Ricardo Nezinho, representante do MDB, trouxe à tona uma grave situação envolvendo a ocupação ilegal de terras em arapiraca, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST). O deputado destacou que esse incidente não apenas impacta negativamente a história do município, mas também gera um clima de insegurança entre os pequenos agricultores da região, que temem pelas suas propriedades e meios de subsistência.
Conforme relatado por Nezinho, aproximadamente 100 membros do MST invadiram a Fazenda Laranjal, uma propriedade rural que abrange mais de 200 tarefas e está devidamente registrada em cartório. Essa fazenda realiza atividades produtivas significativas, com foco no cultivo de milho, mandioca e fumo, desempenhando assim um papel vital na economia local e no abastecimento alimentar. O deputado enfatizou que a Fazenda Laranjal cumpre plenamente sua função social, sendo a invasão não apenas ilegal, mas também injustificável.
O parlamentar também informou que a Justiça já ordenou a desocupação da propriedade em um prazo de 15 dias. No entanto, o MST recorreu dessa decisão, alegando que a fazenda não estaria atendendo aos requisitos de função social e que haveria interesses da União sobre a área. O desembargador Fernando Tourinho, responsável pelo Agravo de Instrumento, analisou os argumentos apresentados e decidiu manter a determinação judicial de desocupação, reafirmando a legalidade da propriedade e a necessidade de respeitar as normas vigentes.
“Estamos diante de um momento histórico e alarmante. arapiraca sempre foi reconhecida por sua ‘reforma agrária natural’, onde o crescimento e fortalecimento dos pequenos produtores ocorreu sem a necessidade de conflitos. Essa invasão gera um clima de medo não apenas para o proprietário, mas para todos os agricultores da região”, afirmou Nezinho, ressaltando a importância de um ambiente pacífico para o desenvolvimento da agricultura local.
Diversos colegas parlamentares se manifestaram em relação ao pronunciamento de Nezinho. O deputado Ronaldo Medeiros, do PT, destacou que, embora não possuísse informações suficientes para avaliar a legalidade da ocupação, reconheceu o MST como um movimento sério e produtivo, defendendo suas ações. Por outro lado, Cabo Bebeto, do PL, relembrou uma lei de sua autoria que estabelece multas para invasões ilegais de terras, afirmando que os invasores têm plena consciência de que suas ações são ilícitas. Ele criticou a situação, sugerindo que muitos políticos se mantêm neutros, o que contribui para a perpetuação desses conflitos.
A deputada Cibele Moura, do MDB, que integra a Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada, expressou sua indignação ao ver parlamentares defendendo o MST, chamando a atenção para o fato de que o movimento busca, segundo ela, “roubar as terras de trabalhadores brasileiros”. Cibele se colocou à disposição dos pequenos produtores de arapiraca, reforçando a necessidade de proteger a propriedade privada e garantir a segurança dos agricultores que trabalham arduamente para sustentar suas famílias e contribuir para a economia local.
Esse episódio em arapiraca evidencia questões mais amplas sobre a reforma agrária e os direitos de propriedade no Brasil. O debate em torno do MST e das ocupações de terras é um tema polarizador, que envolve questões de justiça social, direitos humanos e a necessidade de garantir a segurança jurídica para os produtores rurais. À medida que a situação evolui, os parlamentares e a sociedade civil devem buscar soluções que respeitem tanto os direitos dos proprietários de terras quanto as demandas por reforma agrária, promovendo um diálogo construtivo que favoreça o desenvolvimento sustentável e a paz no campo.
O que está em jogo em arapiraca é mais do que um simples conflito entre produtores e movimentos sociais; é uma questão que toca no cerne da agricultura familiar, na segurança alimentar e na capacidade do Brasil de construir um futuro onde todos possam prosperar. É fundamental que a sociedade acompanhe e participe desse debate, buscando alternativas que promovam a justiça social e a proteção dos direitos de todos os envolvidos.
