Seis incentivos oferecidos às empresas do setor turístico em alagoas que podem passar despercebidos. Imagem: Thiago Sampaio/Agência alagoas
Nesta semana, a S&P Global anunciou a alteração da classificação de risco do estado de alagoas, mudando-a de negativa para estável. Com isso, o estado mantém seu rating de BB- na avaliação internacional e BrAA+ na escala nacional. Essa mudança é resultado das melhorias na gestão fiscal realizadas pelo governo para o ano de 2024.
De acordo com a análise da agência, a perspectiva estável sugere que, nos próximos 12 a 18 meses, a nota de crédito pode ser elevada, especialmente se alagoas fortalecer sua liquidez através de orçamentos mais robustos. A S&P utiliza uma escala alfabética para classificar o risco de crédito, que varia de AAA (menor risco) a D (indicam inadimplência).
Os especialistas da S&P explicam que a expectativa de um desempenho fiscal em ascensão para alagoas em 2024, combinada com uma estabilização da dívida e uma melhoria na liquidez, contribui para essa nova avaliação. Além disso, a agência menciona que são esperadas operações de gerenciamento de passivos que ajudarão a diminuir os encargos financeiros da dívida estadual. Segundo a S&P, “observamos avanços significativos na gestão orçamentária do estado no último ano, assim como ações que devem reforçar a consolidação fiscal e, consequentemente, aumentar a liquidez ao longo do tempo”.
A nota continua, destacando que os ratings atribuídos a alagoas são apoiados por uma administração financeira que demonstra um compromisso com a melhoria do desempenho fiscal e a contenção dos encargos de juros da dívida com o governo federal. A previsão é que o estado mantenha um esforço constante para aprimorar seus resultados financeiros nos anos seguintes.
Em 2024, alagoas já apresenta um déficit de 3% sobre a receita total, uma melhora considerável em comparação ao déficit de 10,3% registrado em 2023, impulsionado por maiores investimentos (capex) e ajustes nos sistemas de aposentadorias do estado.
O termo capex refere-se aos investimentos em ativos duráveis que geram benefícios ao longo do tempo, como a aquisição de máquinas, equipamentos e imóveis. Outro ponto igualmente relevante para a S&P é a implementação de uma nova regra fiscal pelo governo de alagoas, que busca garantir a continuidade da consolidação fiscal no estado. A regra estabelece que o aumento das despesas primárias esteja atrelado à inflação do ano anterior e a uma fração do crescimento da receita primária. Mesmo que a regra não seja aplicada de forma integral, ela representa um passo significativo em direção ao controle orçamentário mais disciplinado.
A expectativa da S&P é que, até 2025-2027, alagoas consiga gerar superávits, após os investimentos de capital, que representem cerca de 0,3% da receita total, visto que anteriormente o estado enfrentava um déficit médio de 6,7% no mesmo período.
Para Renata dos Santos, secretária da Fazenda, a atualização na nota de alagoas, assim como as iniciativas implementadas no âmbito da gestão fiscal e do endividamento, são conquistas relevantes para a consolidação das finanças públicas. “A confirmação dos ratings pela S&P, associada à mudança da perspectiva de negativa para estável, demonstra a confiança do mercado na habilidade do estado de sustentar um ambiente fiscal mais sólido e previsível”, ressalta.
Ela também comenta que a execução dessas medidas fiscais evidencia um esforço conjunto para não apenas controlar os gastos, mas também aumentar a poupança corrente e melhorar a liquidez, ao passo que reduz os custos da dívida pública. “Essas iniciativas não são apenas benéficas para a capacidade de investimento do estado, mas também consolidam sua credibilidade diante de instituições internacionais e investidores”, enfatiza a secretária.
Renata dos Santos conclui que, quando vistas em conjunto, essas ações têm o potencial de gerar efeitos duradouros, como a melhoria do fluxo de caixa, a estabilização da dívida pública, além de um aprimoramento na governança fiscal. “Isso resulta em um ambiente propício ao planejamento a longo prazo, sustentação do gasto público e implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social de alagoas“, finaliza.
